Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica criação do tratamento mediante equoterapia

Indica evento de conscientização do agosto lilás, mês de prevenção à violência à mulher, com palestra, atendimentos psicológico, números para denúncias e atendimentos médicos

Indica recolhimento de todos os brinquedos sucateados de todas as praças, inclusive os da praça central

Indica Instalação de grade de proteção na ciclovia

Objetiva que seja confeccionado um muro cultural, com pinturas e artes em grafite, na creche municipal Vovó Cenira Procópio, localizada na rua Pastor Manoel de Brito.

Indica ao Poder Executivo sinalização para estacionamento de motos na região central do município de Conceição de Macabu.

Solicitando informações do que segue:
1- Qual o motivo da diferença de níveis caírem de 4% para os atuais 2%, em contraponto a vedação constitucional da irredutibilidade de vencimentos, conforme se extraia das informações contidas nas tabelas em anexo.
2- Se existe previsão legal estipulando a atual porcentagem de diferença de nível, que é pela metade inferior ao praticado nos anos anteriores.

Concede Título de Cidadão Macabuense o senhor Marco Elias dos Santos Silva.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR DENNIS ALMEIDA DA SILVA,FUNDADOR DO PROJETO MUNDO DOS GOLEIROS.

Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Altera o art. 3° da Lei n°1.329/2014 (com redação dada pela Lei n°1.521/18) e dá outras providências.

Requer que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão, consoante dicção do artigo 78 do regimento interno desta egrégia Casa de Leis.

Altera os vencimentos da "classe H", no plano de cargos, carreiras e salários da administração direta e indireta do município de Conceição de Macabu, Lei n°1554/2018 e suas alterações".

EMENTA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar municipal n.°1.641 de 01 de julho de 2020, definido o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2022 e seguintes e dá outras providências.