1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 230
Processo: 01/2022
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Dispõe sobre alteração na Lei Complementar municipal n.°1.641 de 01 de julho de 2020, definido o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2022 e seguintes e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 221
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EMENTA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 232
Processo: 45/2022
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Altera os vencimentos da "classe H", no plano de cargos, carreiras e salários da administração direta e indireta do município de Conceição de Macabu, Lei n°1554/2018 e suas alterações".
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 233
Processo: 30/2022
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Requer que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão, consoante dicção do artigo 78 do regimento interno desta egrégia Casa de Leis.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 227
Processo: 46/2022
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Altera o art. 3° da Lei n°1.329/2014 (com redação dada pela Lei n°1.521/18) e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 228
Processo: 47/2022
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Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 229
Processo: 48/2022
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Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 223
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR DENNIS ALMEIDA DA SILVA,FUNDADOR DO PROJETO MUNDO DOS GOLEIROS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 225
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Concede Título de Cidadão Macabuense o senhor Marco Elias dos Santos Silva.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 29 de 2022
Autores: Guta, Gaúcho, Lucas Madureira
Número de Protocolo: 231
Processo: 29/2022
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Solicitando informações do que segue:
1- Qual o motivo da diferença de níveis caírem de 4% para os atuais 2%, em contraponto a vedação constitucional da irredutibilidade de vencimentos, conforme se extraia das informações contidas nas tabelas em anexo.
2- Se existe previsão legal estipulando a atual porcentagem de diferença de nível, que é pela metade inferior ao praticado nos anos anteriores.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 222
Processo: 111/2022
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Indica ao Poder Executivo sinalização para estacionamento de motos na região central do município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 234
Processo: 112/2022
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Objetiva que seja confeccionado um muro cultural, com pinturas e artes em grafite, na creche municipal Vovó Cenira Procópio, localizada na rua Pastor Manoel de Brito.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 235
Processo: 113/2022
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Indica Instalação de grade de proteção na ciclovia
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 236
Processo: 114/2022
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Indica recolhimento de todos os brinquedos sucateados de todas as praças, inclusive os da praça central
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 237
Processo: 115/2022
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Indica evento de conscientização do agosto lilás, mês de prevenção à violência à mulher, com palestra, atendimentos psicológico, números para denúncias e atendimentos médicos
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 238
Processo: 116/2022
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Indica criação do tratamento mediante equoterapia
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Matéria lida
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