Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 17:00
Encerramento: 01/08/2022 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.°194/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando a resposta ao Requerimento de Informação n.°26/2022;

Ofício n°145/2022 do gabinete do secretário municipal de educação e cultura ao presidente da câmara municipal- Convite a V.Ex.ª, bem como os demais vereadores deste gabinete, à participarem e prestigiarem da inauguração da C.M.E.I Vovó Cenira Procópip, localizada na Rua Pastor Manoel de Brito, bairro da bocaina, a realizar-se no dia 3 (três) de agosto do corrente ano, quarta-feira, às 9h;

Ofício n°196/2022 do Exmo. Senhor Prefeito encaminhando o Balancete da receita e despesa do mês de maio de 2022; 

Ofício n°045/2022 da secretaria municipal de promoção e desenvolvimento social em resposta a Indicação legislativa n°087/2022, informando a Vossa Excelência que o programa de proteção e promoção da saúde menstrual,foi instituído pela lei 14.2112/2021 e o mesmo já vem sendo viabilizado por esta secretaria;

Ofício n.° 213/2022 de Exmo. Senhor Prefeito ao Presidente da câmara municipal de Conceição de Macabu, manifestando votos de um profícuo trabalho no retorno das atividades dessa Casa Legislativa, após o período de recesso do mês de julho;

Ofício n.°209/2022 do Exmo. Senhor Prefeito encaminhando o demonstrativo da receita corrente líquida referente ao 3° bimestre de 2022;

Ofício n.°199/2022 do Exmo. Senhor Prefeito encaminhado a resposta a Reiteração do Requerimento de Informação n°025/2022.

Correspondências Internas:

Ofício nº 08/2022 - do vereador Leo, ao: Secretário Municipal de Obras - solicitando a realização de reforma do Posto de Saúde do bairro Vila Tavares;

Ofício nº 09/2022 - do vereador Leo, ao: Exmo. Prefeito  - solicitando instalação de quebra-molas na Rua Álvaro Belmont Daumas, no bairro Vila Nova, sendo um em frente à praça e outro na Decida da  Biquinha;

Do: Setor de Contabilidade ao Plenário - enviando ao Plénario às informações do balancete de receita e despesa do mês de junho do corrente ano desta Casa de Leis para leitura e analise. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 230
Processo: 01/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar municipal n.°1.641 de 01 de julho de 2020, definido o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2022 e seguintes e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 221
EMENTA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 232
Processo: 45/2022
Altera os vencimentos da "classe H", no plano de cargos, carreiras e salários da administração direta e indireta do município de Conceição de Macabu, Lei n°1554/2018 e suas alterações".
Matéria lida
4 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 233
Processo: 30/2022
Requer que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão, consoante dicção do artigo 78 do regimento interno desta egrégia Casa de Leis.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 227
Processo: 46/2022
Altera o art. 3° da Lei n°1.329/2014 (com redação dada pela Lei n°1.521/18) e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 228
Processo: 47/2022
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 229
Processo: 48/2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 223
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR DENNIS ALMEIDA DA SILVA,FUNDADOR DO PROJETO MUNDO DOS GOLEIROS.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 225
Concede Título de Cidadão Macabuense o senhor Marco Elias dos Santos Silva.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 29 de 2022
Autores: Guta, Gaúcho, Lucas Madureira
Número de Protocolo: 231
Processo: 29/2022
Solicitando informações do que segue: 1- Qual o motivo da diferença de níveis caírem de 4% para os atuais 2%, em contraponto a vedação constitucional da irredutibilidade de vencimentos, conforme se extraia das informações contidas nas tabelas em anexo. 2- Se existe previsão legal estipulando a atual porcentagem de diferença de nível, que é pela metade inferior ao praticado nos anos anteriores.
Matéria lida
11 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 222
Processo: 111/2022
Indica ao Poder Executivo sinalização para estacionamento de motos na região central do município de Conceição de Macabu.
Matéria lida
12 - Indicação nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 234
Processo: 112/2022
Objetiva que seja confeccionado um muro cultural, com pinturas e artes em grafite, na creche municipal Vovó Cenira Procópio, localizada na rua Pastor Manoel de Brito.
Matéria lida
13 - Indicação nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 235
Processo: 113/2022
Indica Instalação de grade de proteção na ciclovia
Matéria lida
14 - Indicação nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 236
Processo: 114/2022
Indica recolhimento de todos os brinquedos sucateados de todas as praças, inclusive os da praça central
Matéria lida
15 - Indicação nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 237
Processo: 115/2022
Indica evento de conscientização do agosto lilás, mês de prevenção à violência à mulher, com palestra, atendimentos psicológico, números para denúncias e atendimentos médicos
Matéria lida
16 - Indicação nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 238
Processo: 116/2022
Indica criação do tratamento mediante equoterapia
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 233
Processo: 30/2022
Requer que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão, consoante dicção do artigo 78 do regimento interno desta egrégia Casa de Leis.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 232
Processo: 45/2022
Altera os vencimentos da "classe H", no plano de cargos, carreiras e salários da administração direta e indireta do município de Conceição de Macabu, Lei n°1554/2018 e suas alterações".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 219
Processo: 28/2022
Requer informações acerca de comprovação de pagamentos de diárias
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.