Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2022 - 17:00
Encerramento: 05/05/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°05/2022 do secretário de segurança pública em resposta ao Indicação n°21/2022 da vereadora Nathália Braga, informando que a secretaria esta realizando um estudo para entender a real necessidade das sinalizações através de placas.

Ofício n°06/2022 do secretário de segurança pública em resposta ao Ofício n°02/2022, processo n°5.287/2022, do vereador Leonei de Alexandre, informando que a secretaria esta realizado um estudo para entender a demanda e real necessidade de implantação dos redutores de velocidade.

Ofício n°07/2022 do secretário de segurança pública em resposta ao Ofício GP n°85/2022, processo n°6154/2022, do vereador Jorge Luiz Silva Andrade, informando que a secretaria esta realizado um estudo para entender a demanda e real necessidade de implantação dos redutores de velocidade;

Ofício n°08/2022 do secretário de segurança pública em resposta ao Ofício n°29/2022 da vereadora Nathália Braga, informando que a secretaria esta realizando um estudo para entender a real necessidade de implantação de redutores de velocidade.

Ofício n°126/2022 do Excelentissímo Senhor Prefeito, solicitando as dependencias do plenário para realização de audiência pública quadrimestral, a realizar-se no dia 26 de maio de 2022 as 17:00h.

Ofício C.M.C.M. do Controle Interno ao gabinete da presidência - informando que o TCE-RJ comunica a esta egrégia casa legislativa para que tome ciência da decisão nos autos do processo TCE-RJ n°222.230-9/2021.

Correspondências Internas:

Ofício n°07/2022 do vereador Lucas Madureira ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitar realização de reparos e manutenção da iluminação da Ciclovia Sebastião Madureira, tendo em vista que há muitas lâmpadas queimadas.

Ofício n°13/2022 do vereador Gaúcho ao secretário municipal de obras para
solicitar que sejam realizados reparos no calçamento da Rua Rubens Pinheiro, no bairro Vila Nova (Chácara de Santana). Logradouro conhecido como Rua de Pé de Pato.

Ofício n°06/2022 do vereador Lucas ao secretário de serviços urbanos e limpeza públicas para
solicitar realização de limpeza da praça do bairro Vila São José, tendo em vista que o local se encontra sem a devida manutenção.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 148
Processo: 23/2022
Requer informações quanto ao cumprimento de carga horária de trabalho do diretor geral da E.M.M.M.A
Matéria lida
2 - Indicação nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 145
Processo: 68/2022
Indica que o prazo para chamar os aprovados no concurso público vigente seja prorrogado
Matéria lida
3 - Indicação nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 146
Processo: 69/2022
Objetiva reiterar indicação já formulada e que seja encaminhado a esta Casa o Projeto de Lei com aumento nos valores das diárias dos motoristas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 38
Processo: 02/2022
EMENTA ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBINTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 112
Processo: 23/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para o uso por pessoas com deficiência e pessoas portadoras de nanismo, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 136
Processo: 21/2022
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Educação datada em 25/01/2022,e que se encontra até a presente data sem retorno, solicito informação da obra da Creche do bairro da Vila Nova, que havia sido paralisado devido problemas de escritura do terreno.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 142
Processo: 22/2022
Solicita informação quanto a atuação do município de Conceição de Macabu no serviço funeral social.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 127
Processo: 26/2022
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 128
Processo: 27/2022
DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.