Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 17:00
Encerramento: 18/10/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício nº  112/2021, da vereadora Nathalia Braga ao secretário de obra, solicitando providências quanto à colocação e instalação de bueiros nas ruas Bento de Andrade lemos, bairro: Paraíso e na rua C, localizada na Vila Esperança, ruas estas que com as chuvas sofrem alagamentos e retorno de esgosto para as residências dos moradores;

Ofício nº 113/2021, da vereadora Nathalia Braga ao Presidente solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei ordinário n° 44/2021, a Tribuna Livre.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 478
Requer informações sobre o projeto arquitetônico da reforma da Praça José Bonifácio Tassara.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 479
Requer informações sobre todos os cargos que estão em vacância no Poder Executivo , bem como a quantidade dos mesmo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 480
Requer informações sobre os Projetos e Anteprojetos de Lei, encaminhados ao Poder Execultivo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 101 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 481
Requer informações a respeito da implantação do Transporte Coletivo Urbano no município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 482
Processo: 243/2021
Indica ao Poder Executivo o retorno do Projeto tambor e baliza no Parque Exposição Municipal
Matéria lida
8 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 483
Processo: 244/2021
Indica ao Poder Executivo estudo sobre a Possibilidade da concessão da gratificação da regência a professores aposentados.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 476
Processo: 96/2021
Que seja encaminhada cópia da determinação oriunda do MP/RJ, a qual determinou cumprimento de medidas relacionadas à saúde do município, que seja informada quais as unidades atingidas pela determinação, que seja informado qual o planejamento e cronograma para cumprimento da referida determinação do parquet.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 97 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 477
Requer informações sobre a não realização a obra da creche do bairro Vila Nova.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 435
Processo: 75/2021
Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ e, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.


Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 455
Processo: 76/2021
Dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares no Parque de Exposição Municipal e dá outras providências


Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 417
Processo: 19/2021
Concede Título de Cidadã Macabuense à Sra. Aryana Santana de Queiroz.


Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 446
Processo: 13/2021
Institui o casamento civil comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.


Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 92 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 456
Processo: 92/2021
Requer informações quanto aos integrantes da comissão julgadora de recursos de multas aplicadas pela Guarda Municipal da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)


Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 457
Processo: 93/2021
Requer informações relacionadas ao transporte escolar


Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 458
Processo: 94/2021
Requer informações acerca de Incentivos Financeiros dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias


Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 459
Processo: 95/2021
Requer informações quanto aos alimentos da merenda escolar


Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.