1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 435
Processo: 75/2021
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Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ e, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 455
Processo: 76/2021
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Dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares no Parque de Exposição Municipal e dá outras providências
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 417
Processo: 19/2021
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Concede Título de Cidadã Macabuense à Sra. Aryana Santana de Queiroz.
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 446
Processo: 13/2021
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Institui o casamento civil comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 92 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 456
Processo: 92/2021
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Requer informações quanto aos integrantes da comissão julgadora de recursos de multas aplicadas pela Guarda Municipal da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 457
Processo: 93/2021
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Requer informações relacionadas ao transporte escolar
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 458
Processo: 94/2021
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Requer informações acerca de Incentivos Financeiros dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 459
Processo: 95/2021
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Requer informações quanto aos alimentos da merenda escolar
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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