SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/10/2021 - 17:00

Encerramento: 07/10/2021 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / PSD

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Lucas Madureira / CIDADANIA

Tcharles / PROS

Ticó / PSL

Toninho da Saúde / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 92 de 2021 Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 456 Processo: 92/2021	Requer informações quanto aos integrantes da comissão julgadora de recursos de multas aplicadas pela Guarda Municipal da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)	Matéria lida
2 - Requerimento nº 93 de 2021 Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 457 Processo: 93/2021	Requer informações relacionadas ao transporte escolar	Matéria lida
3 - Requerimento nº 94 de 2021 Autor: Ticó Número de Protocolo: 458 Processo: 94/2021	Requer informações acerca de Incentivos Financeiros dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Coutinho / PSD

Gaúcho / DEM

Lucas Madureira / CIDADANIA

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Ticó / PSL

Toninho da Saúde / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021 Autor: Sandro Daumas Número de Protocolo: 421 Processo: 66/2021	Institui o “Programa Refeição para Todos” e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 340 Processo: 47/2021	Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários - PROREC, e dá outras providências.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 90 de 2021 Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 453 Processo: 90/2021	Requer informações quanto abastecimento (combustível) de veículo da Secretaria Municipal de Saúde e do Gabinete, através do uso do Cartão Curinga	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 91 de 2021 Autor: Lucas Madureira Número de Protocolo: 454 Processo: 91/2021	Requer informação acerca de saldo atualizado de recursos próprios do município	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade.