Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2021 - 17:00
Encerramento: 07/10/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 92 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 456
Processo: 92/2021
Requer informações quanto aos integrantes da comissão julgadora de recursos de multas aplicadas pela Guarda Municipal da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)
Matéria lida
2 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 457
Processo: 93/2021
Requer informações relacionadas ao transporte escolar
Matéria lida
3 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 458
Processo: 94/2021
Requer informações acerca de Incentivos Financeiros dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 421
Processo: 66/2021
Institui o “Programa Refeição para Todos” e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 340
Processo: 47/2021
Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários - PROREC, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 90 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 453
Processo: 90/2021
Requer informações quanto abastecimento (combustível) de veículo da Secretaria Municipal de Saúde e do Gabinete, através do uso do Cartão Curinga
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 454
Processo: 91/2021
Requer informação acerca de saldo atualizado de recursos próprios do município
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.