Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: 58/2021
Autor: Ticó
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Obriga o proprietário de terras limítrofes à estrada urbana, rural, vicinal ou estrada de acesso, que possui criação de animais a cercar sua propriedade, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: 62/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 1592/2019 que institui o Programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2021
Processo: 07/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito à Isabely Sampaio pelo relevante talento como cantora e participante do programa de televisão denominado The Voice Brasil Kids. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Gaúcho
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander Godinnho Carino. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Gaúcho
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: 48/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527/2011. - - |
Não há resultado |