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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2021 - 17:00
Encerramento: 26/08/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 280/2021, do Execelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu encaminhando resposta ao requerimento de informação nº 79/2021.

Ofício nº 281/2021, do Excelentíssimo  Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu encaminhando resposta ao requerimento de informação nº 84/2021.

Ofício nº 14/2021, do Secretário Municipal de Meio Ambiente ao vereador Marco Aurélio encaminhando resposta ao Ofício nº 45/2021.

Ofício nº 28/2021, do Secretário Municipal de Obras ao vereador Marco Aurélio encaminhando resposta ao Ofício nº 49/2021.

Ofício nº 04/2021, da Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Conceição de Macabu - Ministério da Mulher ao Presidente da Câmara convidando todos os Edis para participarem do Projeto "Quebrando o Silêncio" promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia no dia 28 de agosto de 2021 às 10:30h na Praça Dr. José Bonifácio Tassara. O evento abordará o tema sobre prevenção contra o abuso e a violência doméstica.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 199 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 391
Processo: 199/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO MORRO DA TORRE DE TELEVISÃO.
 Matéria não lida
2 - Requerimento de Informação nº 85 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 393
Processo: 85/2021
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura sobre os alunos que possuem transtorno do espectro autista.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 392
Processo: 15/2021
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da nova variante Delta da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu –RJ.
 Matéria não lida
4 - Requerimento de Informação nº 86 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 394
Processo: 86/2021
Requer informação sobre o quantitativo de cargos em vacância de professor de 1º ao 5º ano de escolaridade.
 Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 376
Processo: 58/2021
Obriga o proprietário de terras limítrofes à estrada urbana, rural, vicinal ou estrada de acesso, que possui criação de animais a cercar sua propriedade, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 351
Processo: 53/2021
Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Conceição de Macabu e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 389
Processo: 62/2021
Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 1592/2019 que institui o Programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 349
Processo: 07/2021
Concede Título de Honra ao Mérito à Isabely Sampaio pelo relevante talento como cantora e participante do programa de televisão denominado The Voice Brasil Kids.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 378
Processo: 11/2021
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander Godinnho Carino.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 379
Processo: 12/2021
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 341
Processo: 48/2021
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527/2011.
 Matéria não votada