Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: 58/2021
Autor: Ticó
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Obriga o proprietário de terras limítrofes à estrada urbana, rural, vicinal ou estrada de acesso, que possui criação de animais a cercar sua propriedade, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de cooperação para combate e prevenção à violência doméstica, "Sinal Vermelho" no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Gaúcho
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander Godinnho Carino. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Gaúcho
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 195 de 2021
Processo: 195/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja feita reforma total do 32º BPM da cidade de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |