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Resumo
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Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Externas
Ofício n.º 046/2021, secretário municipal de promoção e desenvolvimento social, informando que a distribuição de leite instituída pela Lei Municipal n.º 1592/2019, temporariamente alterada pela Lei municipal n.º 1642/2020, voltará a seguir os termos da Lei Municipal n.º 1592/2019, tendo em vista o fim da vigência do Decreto n.º 003/2021, que havia prorrogado o estado de calamidade pública até primero de julho do corrente ano;
Correspondências Internas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício GP nº 190/2021, do vereador Dhal a</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">o Excelentíssimo Senhor Prefeito, comunicando </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">que a troca de local das vagas de táxis vem sendo realizada de forma irregular, isso porque as vagas foram criadas e tiveram seus locais estabelecidos pelo Decreto nº 74/2014, não podendo, dessa forma, terem seus locais alterados sem prévio ato normativo, bem como solicitando </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">retorno das vagas para os locais estabelecidos pelo Decreto nº 74/2014 ou a edição de novo Decreto com as respectivas mudanças, conforme juízo de conveniência e oportunidade do prefeito;<br /><br /><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício GP nº 188/2021, do vereador Dhal a</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">o </span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Excelentíssimo deputado estadual, </span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> Jair Bittencourt</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">a permanência da sede da 2º CIA de Polícia Militar no Município de Conceição de Macabu, pertencente ao Estado. Junta-se a este pedido a reforma e ampliação da mesma;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;"><br /><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício GP nº 196/2021, do vereador Dhal a</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro, solicitando a execução de pavimentação asfáltica com a instalação de quebra-molas, sinalização e pintura de vias, para as ruas do Conjunto Habitacional São Cristóvão, e para o trecho compreendido entre a Escola Municipal Rosa Sence e a Clínica da Família Euclides Monteleone, no bairro São Henry, totalizando aproximadamente três quilômetros de asfalto;<br /><br /></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício GP nº 197/2021, do vereador Dhal a</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">o Secretário Municipal de Obras, solicitando </span></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">a instalação de quebra-molas na rua Ranulfo Monteiro Gomes em frente aos números 07, 50, 65 e 94, e na rua Israel Souza e Silva em frente aos números 31 e 35, todos no bairro do São Henry.<br /><br />Ofício nº 39/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Educação e Cultura solicitando providências para acabar com a infestação de morcegos na Escola Municipal Umbelina Aquino de Oliveira.<br /><br />Ofício nº 24/2021, do vereador Lucas ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando reparos no telhado da guarita do ponto de ônibus da localidade do Barata.<br /><br />Ofício nº 85/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Obras solicitando o calçamento da rua Justina dos Santos Florido, localizada no bairro Bocaina;<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"> </p>
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Da Audiência Pública
