Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2021 - 17:00
Encerramento: 12/08/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 046/2021, secretário municipal de promoção e desenvolvimento social, informando que a distribuição de leite instituída pela Lei Municipal n.º 1592/2019, temporariamente alterada pela Lei municipal n.º 1642/2020, voltará a seguir os termos da Lei Municipal n.º 1592/2019, tendo em vista o fim da vigência do Decreto n.º 003/2021, que havia prorrogado o estado de calamidade pública até primero de julho do corrente ano;

Correspondências Internas:

Ofício GP nº 190/2021, do vereador Dhal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, comunicando que a troca de local das vagas de táxis vem sendo realizada de forma irregular, isso porque as vagas foram criadas e tiveram seus locais estabelecidos pelo Decreto nº 74/2014, não podendo, dessa forma, terem seus locais alterados sem prévio ato normativo, bem como solicitando retorno das vagas para os locais estabelecidos pelo Decreto nº 74/2014 ou a edição de novo Decreto com as respectivas mudanças, conforme juízo de conveniência e oportunidade do prefeito;

Ofício GP nº 188/2021, do vereador Dhal ao
Excelentíssimo deputado estadual,  Jair Bittencourta permanência da sede da 2º CIA de Polícia Militar no Município de Conceição de Macabu, pertencente ao Estado. Junta-se a este  pedido a reforma e ampliação da mesma;


Ofício GP nº 196/2021, do vereador Dhal ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro, solicitando a execução de pavimentação asfáltica com a instalação de quebra-molas, sinalização e pintura de vias, para as ruas do Conjunto Habitacional São Cristóvão, e para o trecho compreendido entre  a Escola Municipal Rosa Sence e a Clínica da Família Euclides Monteleone, no bairro São Henry, totalizando aproximadamente três quilômetros de asfalto;

Ofício GP nº 197/2021, do vereador Dhal ao Secretário Municipal de Obras, solicitando
a instalação de quebra-molas na rua Ranulfo Monteiro Gomes em frente aos números 07, 50, 65 e 94, e na rua Israel Souza e Silva em frente aos números 31 e 35, todos no bairro do São Henry.

Ofício nº 39/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Educação e Cultura solicitando providências para acabar com a infestação de morcegos na Escola Municipal Umbelina Aquino de Oliveira.

Ofício nº 24/2021, do vereador Lucas ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando reparos no telhado da guarita do ponto de ônibus da localidade do Barata.

Ofício nº 85/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Obras solicitando o calçamento da rua Justina dos Santos Florido, localizada no bairro Bocaina;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 376
Processo: 58/2021
Obriga o proprietário de terras limítrofes à estrada urbana, rural, vicinal ou estrada de acesso, que possui criação de animais a cercar sua propriedade, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 375
Processo: 57/2021
Cria o Programa de cooperação para combate e prevenção à violência doméstica, "Sinal Vermelho" no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 378
Processo: 11/2021
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander Godinnho Carino.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 379
Processo: 12/2021
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios.
Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 195 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 377
Processo: 195/2021
Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja feita reforma total do 32º BPM da cidade de Conceição de Macabu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 84 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 372
Processo: 84/2021
Requer informações sobre como é realizada a busca e apreensão de animais soltos nas ruas da cidade e se existe algum contrato em vigência para a realização deste serviço. Caso a resposta seja afirmativa, requer cópia do processo que deu origem à contratação.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 353
Processo: 08/2021
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcus Vinícius Moreira Falcão, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ como pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 371
Processo: 56/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade