Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2021 - 17:00
Encerramento: 24/06/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Requerimento de informação, de autoria so secretário de desenvolvimento econômico, trabalho e renda ao Excelentíssimo Presidente da Câmara, requerendo cópia de inteiro teor dos Ofícios 02/2021, 03/2021, 04/2021 de autoria da empresa WL Carvalho Júnior - ME.

Resposta ao Ofício nº 30/2021 do vereador Guta, sobre a realização do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PROREC), informando que o programa já está pronto e será encaminhando à Câmara Municipal;

Ofício n.º 18/2021, do secretário municipal de obras, encaminhando resposta ao Ofício n.º 039/2021, do vereador Ticó;

Ofício do presidente do Partido Solidariedade, José Saturnino Barcelos, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, solicitando proposição de Indicação Legislativa; 

Correspondências Internas:

Ofício nº 038/2021, do vereador Gaúcho, solicitando que sejam realizados reparos urgentes na UBS de Macabuzinho, pois o teto da sala de vacinas está com mofo e caindo, e a porta dos fundos está quebrada, em péssimas condições, oferecendo inclusive riscos à segurança do local;

Ofício nº 036/2021, do vereador Gaúcho, solicitando que seja notificada a empresa responsável pelo calçamento da Rua Áureo Ribeiro em Macabuzinho, para que faça os reparos necessários no calçamento da referida rua que está soltando os paralelepípedos, o que indica um serviço defeituoso;

Ofício nº 037/2021, do vereador Gaúcho, solicitando que seja realizada a colocação das manilhas para escoamento das águas pluviais na Rua Áureo Ribeiro, em Macabuzinho. Saliento que as manilhas já se encontram no local;

Ofício n.º 081/2021, da vereadora Nathália Braga, solicitando recapeamento da Rua Leonardo Pereira da Silva, no bairro Vila São José;

Ofício n.º 082/2021, da vereadora Nathália Braga, solicitando reforma de ponto de ônibus, na entrada de Santo Agostinho;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 339
Processo: 46/2021
Dá nova redação ao inciso X, do artigo 130 da Lei Municipal nº 1.612/2019.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 340
Processo: 47/2021
Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários - PROREC, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 341
Processo: 48/2021
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527/2011.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Processo: 49/2021
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Matéria lida
5 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 343
Processo: 180/2021
Indica instalação de lixeiras suspensas nas principais vias públicas e Centro.
Matéria lida
6 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 323
Processo: 09/2021
Institui o anteprojeto de inclusão da semana da juventude empreendedora no calendário oficial no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 317
Processo: 40/2021
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho do agente fiscal de posturas. Art. 32 da Lei 1554/18, e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Projeto Rejeitado por 8 votos contrários e 2 favoráveis. votos favoráveis dos vereadores Lucas Madureira e Coutinho Ramalho
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 319
Processo: 42/2021
Dispões sobre a instituição do Programa Patrulha Municipal Maria da Penha no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 320
Processo: 43/2021
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 327
Processo: 79/2021
Requer informações acerca de números de pacientes entubados e que saíram com vida da UTI do Hospital Ana Moreira, bem como sobre esterilização dos equipamentos utilizados para entubar os pacientes.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 83 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 338
Processo: 83/2021
Requer informação sobre o prazo para reforma e volta do funcionamento do Centro de Convivência de Macabuzinho que já está há mais de 6 meses sem atividade.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 339
Processo: 46/2021
Dá nova redação ao inciso X, do artigo 130 da Lei Municipal nº 1.612/2019.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade