Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 17:00
Encerramento: 10/05/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 047/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convidando o Presidente desta Casa para participar da mesa do fórum de Mobilização e Conscientização contra o abuso e exploração sexual infanto-juvenil que acontecerá no auditório da Câmara Municipal, no dia 18/05/2021 às 10:00h.

Correspondências Internas:

Ofício 63/2021, da vereadora Nathália Braga ao Ministério Público - Promotoria de Tutela Coletiva de Macaé, com denúncia sobre a empresa MAGUIMA CONSTRUÇÕES contratada para execução e reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São José e a obra encontra-se inacabada;

Ofício 65/2021, da vereadora Nathália Braga a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas na rua principal do bairro Piteira, que se encontra com algumas lâmpadas queimadas;

Ofício 66/2021, da vereadora Nathália Braga a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando o recapeamento do asfalto na rua Álvaro Belmont Daumas, no bairro da Vila Nova, conhecido como Morro da Biquinha;

Ofício 67/2021, da vereadora Nathália Braga a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando que seja feita a manutenção e troca de lâmpadas na ciclovia da cidade, localizada na RJ- 182, que liga os bairros Usina e Piteira.

Ofício 24/2021, do vereador Guta a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando realização de vistoria no bueiro localizado na Rua Pedro Silva, no bairro Bocaina (conhecida como Rua da Lama).

Ofício 25/2021, do vereador Guta a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando realização de revisão na iluminação Pública das Ruas Pedro Silva e Germano Francisco Vieira, bairro Bocaina.

Ofício nº 31/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a colocação de três braços de luz com lâmpadas no Loteamento Gaivota 3, no bairro da Tibo, tendo como ponto de referência a Casa de Rações Gaivota, paralelo a RJ-182;

Ofício n.º 023/2021, do vereador Gaúcho, solicitando a troca de lâmpadas e reparo no poste que fica em cima da ponte localizada em frente ao CRAS Usina na RJ 182, bairro Usina, que se encontra com risco de queda do braço de luz;

Ofício n.º 022/2021, do vereador Gaúcho, solicitando o envio de massa asfáltica para pavimentação das seguintes ruas do município:  Rua Alzira dos Santos e  Rua Ângelo José dos Santos, ambos no bairro da Tribo;

Ofício n.º 021/2021, do vereador Gaúcho, solicitando a troca de lâmpadas e reparo da iluminação pública da ciclovia Sebastião Madureira que liga o bairro da Usina ao bairro da Piteira; Ofício n.º 020/2021, do vereador Gaúcho, solicitando reativação e manutenção do poço de água que fica situado na Rua Rodrigues de Souza no bairro Vila Nova;

Ofício n.º 020/2021, do vereador Gaúcho, solicitando reativação e manutenção do poço de água que fica situado na Rua Rodrigues de Souza, no bairro Vila Nova;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 270
Processo: 149/2021
Indica ao poder executivo que, através da Secretaria de Saúde, sejam realizados testes de Covid-19 nos motoristas da prefeitura.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 269
Processo: 65/2021
Requerimento de informação sobre se existe algum planejamento para instalação de gerador de energia na captação de água na Amorosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 271
Processo: 150/2021
Indica que sejam feitos estudos junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Geração de Rendas com o objetivo de criar uma cooperativa municipal de trabalhadores visando além de aperfeiçoamentos e oferecimento de mão de obras para o futuro complexo logístico e industrial de Macaé (Clima), também a possibilidade de criação de transporte coletivo municipal para transportar os trabalhadores para Macaé.
Matéria lida
4 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 272
Processo: 151/2021
Indica ao poder executivo que sejam feitos estudos junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico Trabalho e Geração de Rendas, para a implantação de transporte urbano alternativo com linhas entre bairros e distritos feitas por vans, kombis e similares.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 273
Processo: 66/2021
Solicita informações sobre: Quais ações estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei 1.010/2010.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 274
Processo: 67/2021
Requer seja cumprido o artigo 23 da Lei Municipal nº 1.010/2010
Matéria lida
7 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 275
Processo: 68/2021
Requer as seguintes informações: Considerando a previsão orçamentária para 2021 referente ao pagamento de R$ 80.000,00 referente a rateio de participação consórcio: Cópia do contrato do Município com o CIDENNF; Com relação ao CIDENNF, quais os benefícios o município tem e/ou teve referente ao período de 10 de maio de 2020 a 10 de maio de 2021.
Matéria lida
8 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 276
Processo: 152/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER-RJ PARA INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL EM CURVA PERIGOSA NA RJ 182.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 180
Processo: 5/2021
Dispõe sobre a instituição do Programa Patrulha Municipal Maria da Penha no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade