Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao poder executivo que, através da Secretaria de Saúde, sejam realizados testes de Covid-19 nos motoristas da prefeitura.

Requerimento de informação sobre se existe algum planejamento para instalação de gerador de energia na captação de água na Amorosa.

Indica que sejam feitos estudos junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Geração de Rendas com o objetivo de criar uma cooperativa municipal de trabalhadores visando além de aperfeiçoamentos e oferecimento de mão de obras para o futuro complexo logístico e industrial de Macaé (Clima), também a possibilidade de criação de transporte coletivo municipal para transportar os trabalhadores para Macaé.

Indica ao poder executivo que sejam feitos estudos junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico Trabalho e Geração de Rendas, para a implantação de transporte urbano alternativo com linhas entre bairros e distritos feitas por vans, kombis e similares.

Solicita informações sobre: Quais ações estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei 1.010/2010.

Requer seja cumprido o artigo 23 da Lei Municipal nº 1.010/2010

Requer as seguintes informações: Considerando a previsão orçamentária para 2021 referente ao pagamento de R$ 80.000,00 referente a rateio de participação consórcio: Cópia do contrato do Município com o CIDENNF; Com relação ao CIDENNF, quais os benefícios o município tem e/ou teve referente ao período de 10 de maio de 2020 a 10 de maio de 2021.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER-RJ PARA INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL EM CURVA PERIGOSA NA RJ 182.