1 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 180
Processo: 5/2021
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Dispõe sobre a instituição do Programa Patrulha Municipal Maria da Penha no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 183
Processo: 06/2021
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares, no Município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 184
Processo: 22/2021
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Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 182
Processo: 21/2021
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Institui o Projeto para obrigatoriedade da higienização de carrinhos, cestas e similares utilizados para realização de compras em mercados, hortifrutis, e estabelecimentos em geral, que utilizem esses itens, no âmbito do Município de Conceição de Macabu.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 188
Processo: 100/2021
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Indica ao poder executivo que seja realizada a vacinação de pessoas com deficiência física e acamados.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 189
Processo: 101/2021
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Indica ao poder executivo que seja feito um convênio com o governo do estado, para que o município possa ter um polo de atendimento do PROCON.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 7
Processo: 04/2021
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Requer ao secretário municipal de turismo o plano de ações e o calendário de eventos desta secretaria municipal para o ano de 2021.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 10
Processo: 07/2021
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Requer ao secretário municipal de educação e cultura a lista de nomes e locais históricos e culturais do município, bem como sua forma de exploração e uso.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 22
Processo: 19/2021
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Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda a relação de nomes completos de servidores que foram nomeados sob a gestão deste.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 25
Processo: 22/2021
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Requer ao secretário municipal de obras públicas a relação completa e atualizada de contratos e convênios, como os nomes das empresas e valores das obras e ou reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021, bem como os serviços que forem executados somente por essa secretaria municipal.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 185
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Requer informações referentes Guarda Civil Municipal.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 186
Processo: 52/2021
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Requer informações sobre ações da vigilância sanitária com relações aos animais do tipo cães e gatos.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 187
Processo: 53/2021
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Requer informações referentes a nomenclaturas e valores que servem de base para a classificação de cargos e salários dos servidores desta prefeitura (exemplos: DAS-I valor, DAS-II valor, DAS-III valor...)
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Matéria lida
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14 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 181
Processo: 2/2021
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Dispõe sobre alteração do art. 21 da lei 756/2006, alteração do art. 1º da lei 1.641/2020 e revoga o art. 3º e seu parágrafo único da lei municipal nº1641/2020.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 190
Processo: 102/2021
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Indica que sejam tomadas providências junto a Secretaria Municipal de Saúde para inclusão das pessoas com deficiências, as acometidas por doenças raras, bem como as pessoas com doenças crônicas no grupo de risco e na primeira fase da vacinação contra COVID-19.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 192
Processo: 104/2021
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ 182, KM 10, NO CURATO DE SANTA CATARINA.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 194
Processo: 106/2021
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Indica ao poder executivo que seja adicionado ao boletim de informações diárias, informações a cerca das vacinas de combate ao covid-19.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 193
Processo: 105/2021
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Indica ao Poder Executivo que seja realizado o monitoramento efetivo de pacientes bem como o isolamento domiciliar como medida de combate ao COVID-19
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 195
Processo: 107/2021
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Indica ao poder executivo que seja realizada a vacinação de pacientes acamados como medida de combate ao COVID-19.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 191
Processo: 103/2021
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Indica ao poder executivo viabilizar estudo sobre possibilidade de disponibilização de meios tecnológicos suficientes para professores regentes e alunos da rede municipal.
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Matéria lida
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