Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2021 - 17:00
Encerramento: 08/04/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 116/2021 do Gabinete do Exm. Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando relatório resumido da execução orçamentária consolidado, relativo ao 1° bimestre do exercício 2021 para conhecimento desta casa legislativa;

Ofício nº 117/2021 do Gabinete do Exm. Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 026/2021 de autoria do vereador Neto, que requereu informações sobre o plano de ações com relação à volta às aulas devido à pandemia e informações sobre o plano de ações e os cuidados com relação à volta às aulas presenciais;

Comunicado da empresa Prepara Cursos à Câmara Municipal de Conceiçao de Macabu relacionado a concessão de bolsas do curso de EXCEL EAD;

Ofício n.º 04/2021, da Secretaria Municipal de Fazenda ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição, informando a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU); 



Correspondências Internas:

Ofício nº 44/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a intensificação da ronda ao centro da cidade, orientando aos pedestres e pessoas que estejam aglomerando na praça central que retornem o quanto antes às suas residências, evitando assim a propagação do novo coronavírus.

Ofício 45/2021, da vereadora Nathália Braga a empresa Enel, solicitando providências quanto aos crimes praticados pela empresa, constantes no Código Defesa do Consumidor, tendo em vista quedas  frequentes de energia elétrica, com a demora desarrazoável para providências e restauração do serviço, segundo constantes e reiteradas reclamações da população.

Ofício nº 46/2021, da vereadora Nathália Braga  ao Ministério Público - Tutela Coletiva- Núcleo Macaé -RJ, solicitando que sejam tomadas providências em relação à prestação de serviço de transporte realizado pela empresa Transportadora Macabu LTDA, tendo em vista as frequentes reclamações da população de Conceição de Macabu.

Ofício 47/2021,  da vereadora Nathália Braga  ao Ministério Público - Tutela Coletiva- Núcleo Macaé -RJ, solicitando que sejam tomadas providências em relação à prestação de serviço da Concessionária de energia elétrica ENEL SpA, quanto aos crimes praticados pela empresa, constantes no Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista quedas  frequentes de energia elétrica, com a demora desarrazoável para providências e restauração do serviço, segundo constantes e reiteradas reclamações da população.

Ofício 48/2021, da vereadora Nathália Braga ao DETRO/RJ, solicitando que sejam tomadas providências em relação à prestação de serviço de transporte realizado pela empresa Transportadora Macabu LTDA, tendo em vista as frequentes reclamações da população de Conceição de Macabu;

Ofício 49/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando troca de lâmpadas e manutenção de postes, no bairro Procura Dois;

Ofício 50/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando limpeza, roçada e retirada de galhos da estrada postes, no bairro Procura Um;

Ofício n.º 094/2021, do vereador Neto ao Chefe do Poder Executivo, solicitando revisão do sistema elétrico e troca de lâmpadas na Rua Sergio Cardoso, bairro Bocaina;

Ofício n.º 097/2021, do vereador Neto ao Chefe do Poder Executivo, solicitando colocação de uma caçamba de lixo na Rua Projetada A, bairro São Henry;

Ofício nº 37/21, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Obras, solicitando reforma dos pontos de ônibus, na entrada dos bairro Santo Agostinho;

Ofício nº 38/21, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando patrolamento e manutenção da estrada dalocalidade São Geraldo;

Ofício n.º 08/2021, do vereador Lucas ao administrador da empresa Transportadora Macabu solicitando esclarecimentos sobre o motivo da redução drástica no número de linhas de ônibus intermunicipal de Conceição de Macabu para Macaé oferecido pela Transportadora Macabu à população durante a pandemia, bem como quais medidas estão sendo tomadas para evitar a propagação do vírus no interior dos veículos;

Ofício n.º 07/2021, do vereador Lucas ao
Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, solicitando providências em relação à má prestação do serviço público de transporte intermunicipal oferecido pela Transportadora Macabu à população de Conceição de Macabu e municípios vizinhos;

Ofício n.º 06/2021, do vereador Lucas à
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva/Núcleo Macaé RJ, solicitando que sejam que providenciadas as medidas cabíveis em relação à má prestação do serviço público de transporte intermunicipal oferecido pela Transportadora Macabu à população de Conceição de Macabu e municípios vizinhos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação Legislativa nº 94 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 173
Processo: 94/2021
Indica realização de revisão do sistema elétrico e troca de lâmpadas da RJ-196, estrada de Macabuzinho, bairro Caju.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 95 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 174
Processo: 95/2021
Indica realização de revisão do sistema elétrico e colocação de braço de luz da RJ-196, estrada de Macabuzinho, bairro Caju.
Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 96 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 175
Processo: 96/2021
Indica realização e limpeza, capina, roçada e recolhimento de galhos e lixos na RJ-196, estrada de Macabuzinho, bairro Caju.
Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 97 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 176
Processo: 97/2021
Indica realização de limpeza, capina e roçada na Estrada São Domingos, trevo de São Geraldo.
Matéria lida
6 - Indicação Legislativa nº 98 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 177
Processo: 98/2021
Indica colocação de latão de lixo na Estrada São Domingos, trevo São Geraldo
Matéria lida
7 - Indicação Legislativa nº 99 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 178
Processo: 99/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE ATO SUSPENDENDO O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2019, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 179/2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 135
Processo: 015/2021
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 48 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 169
Processo: 48/2021
Requer realização de ações e fiscalização junto ao comércio em pro da defesa do Consumidor.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento de Informação nº 49 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 170
Processo: 49/2021
Requer Informações se o município possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Código Municipal de Limpeza Urbana e caso não possua qual a previsão para a criação dos mesmos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade