SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Correspondências Externas

Of&iacute;cio n&ordm; 116/2021 do Gabinete do Exm. Sr. Prefeito ao Presidente da C&acirc;mara encaminhando relat&oacute;rio resumido da execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria consolidado, relativo ao 1&deg; bimestre do exerc&iacute;cio 2021 para conhecimento desta casa legislativa; Of&iacute;cio n&ordm; 117/2021 do Gabinete do Exm. Sr. Prefeito ao Presidente da C&acirc;mara encaminhando resposta ao Requerimento de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 026/2021 de autoria do vereador Neto, que requereu<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);"> informa&ccedil;&otilde;es sobre o plano de a&ccedil;&otilde;es com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; volta &agrave;s aulas devido &agrave; pandemia e informa&ccedil;&otilde;es sobre o plano de a&ccedil;&otilde;es e os cuidados com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; volta &agrave;s aulas presenciais; Comunicado da empresa Prepara Cursos &agrave; C&acirc;mara Municipal de Concei&ccedil;ao de Macabu relacionado a concess&atilde;o de bolsas do curso de EXCEL EAD; Of&iacute;cio n.&ordm; 04/2021, da Secretaria Municipal de Fazenda ao Presidente da C&acirc;mara Municipal de Concei&ccedil;&atilde;o, informando a prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU);&nbsp;

Correspondências Internas

Of&iacute;cio n&ordm; 44/2021, da vereadora Nath&aacute;lia Braga ao Secret&aacute;rio Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Mobilidade Urbana, solicitando a intensifica&ccedil;&atilde;o da ronda ao centro da cidade, orientando aos pedestres e pessoas que estejam aglomerando na pra&ccedil;a central que retornem o quanto antes &agrave;s suas resid&ecirc;ncias, evitando assim a propaga&ccedil;&atilde;o do novo coronav&iacute;rus. Of&iacute;cio 45/2021, da vereadora Nath&aacute;lia Braga a empresa Enel, solicitando provid&ecirc;ncias quanto aos crimes praticados pela empresa, constantes no C&oacute;digo Defesa do Consumidor, tendo em vista quedas&nbsp; frequentes de energia el&eacute;trica, com a demora desarrazo&aacute;vel para provid&ecirc;ncias e restaura&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, segundo constantes e reiteradas reclama&ccedil;&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o. Of&iacute;cio n&ordm; 46/2021, da vereadora Nath&aacute;lia Braga&nbsp; ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico - Tutela Coletiva- N&uacute;cleo Maca&eacute; -RJ, solicitando que sejam tomadas provid&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de transporte realizado pela empresa Transportadora Macabu LTDA, tendo em vista as frequentes reclama&ccedil;&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o de Concei&ccedil;&atilde;o de Macabu. Of&iacute;cio 47/2021,&nbsp; da vereadora Nath&aacute;lia Braga&nbsp; ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico - Tutela Coletiva- N&uacute;cleo Maca&eacute; -RJ, solicitando que sejam tomadas provid&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o da Concession&aacute;ria de energia el&eacute;trica ENEL SpA, quanto aos crimes praticados pela empresa, constantes no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, tendo em vista quedas&nbsp; frequentes de energia el&eacute;trica, com a demora desarrazo&aacute;vel para provid&ecirc;ncias e restaura&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, segundo constantes e reiteradas reclama&ccedil;&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o. Of&iacute;cio 48/2021, da vereadora Nath&aacute;lia Braga ao DETRO/RJ, solicitando que sejam tomadas provid&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de transporte realizado pela empresa Transportadora Macabu LTDA, tendo em vista as frequentes reclama&ccedil;&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o de Concei&ccedil;&atilde;o de Macabu; Of&iacute;cio 49/2021, da vereadora Nath&aacute;lia Braga&nbsp;ao Secret&aacute;rio de Servi&ccedil;os Urbanos e Limpeza P&uacute;blica, solicitando troca de l&acirc;mpadas e manuten&ccedil;&atilde;o de postes, no bairro Procura Dois; Of&iacute;cio 50/2021, da vereadora Nath&aacute;lia Braga ao Secret&aacute;rio de Servi&ccedil;os Urbanos e Limpeza P&uacute;blica, solicitando limpeza, ro&ccedil;ada e retirada de galhos da estrada postes, no bairro Procura Um; Of&iacute;cio n.&ordm; 094/2021, do vereador Neto ao Chefe do Poder Executivo, solicitando revis&atilde;o do sistema el&eacute;trico e troca de l&acirc;mpadas na Rua Sergio Cardoso, bairro Bocaina; Of&iacute;cio n.&ordm; 097/2021, do vereador Neto ao Chefe do Poder Executivo, solicitando coloca&ccedil;&atilde;o de uma ca&ccedil;amba de lixo na Rua Projetada A, bairro S&atilde;o Henry; Of&iacute;cio n&ordm; 37/21, da vereadora Nath&aacute;lia Braga ao Secret&aacute;rio de Obras, solicitando reforma dos pontos de &ocirc;nibus, na entrada dos bairro Santo Agostinho; Of&iacute;cio n&ordm; 38/21, da vereadora Nath&aacute;lia Braga ao Secret&aacute;rio de Servi&ccedil;os Urbanos e Limpeza P&uacute;blica, solicitando patrolamento e manuten&ccedil;&atilde;o da estrada dalocalidade S&atilde;o Geraldo; Of&iacute;cio n.&ordm; 08/2021, do vereador Lucas ao administrador da empresa Transportadora Macabu solicitando esclarecimentos sobre o motivo da redu&ccedil;&atilde;o dr&aacute;stica no n&uacute;mero de linhas de &ocirc;nibus intermunicipal de Concei&ccedil;&atilde;o de Macabu para Maca&eacute; oferecido pela Transportadora Macabu &agrave; popula&ccedil;&atilde;o durante a pandemia, bem como quais medidas est&atilde;o sendo tomadas para evitar a propaga&ccedil;&atilde;o do v&iacute;rus no interior dos ve&iacute;culos; Of&iacute;cio n.&ordm; 07/2021, do vereador Lucas ao<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Presidente do Departamento de Transportes Rodovi&aacute;rios do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, solicitando<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> provid&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; m&aacute; presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico de transporte intermunicipal oferecido pela Transportadora Macabu &agrave; popula&ccedil;&atilde;o de Concei&ccedil;&atilde;o de Macabu e munic&iacute;pios vizinhos; Of&iacute;cio n.&ordm; 06/2021, do vereador Lucas &agrave;<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> 3&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Tutela Coletiva/N&uacute;cleo Maca&eacute; RJ, solicitando que sejam que providenciadas as medidas cab&iacute;veis em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; m&aacute; presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico de transporte intermunicipal oferecido pela Transportadora Macabu &agrave; popula&ccedil;&atilde;o de Concei&ccedil;&atilde;o de Macabu e munic&iacute;pios vizinhos;

Matérias Diversas

Da Audiência Pública

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)