Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: 015/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requer realização de ações e fiscalização junto ao comércio em pro da defesa do Consumidor. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Requer Informações se o município possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Código Municipal de Limpeza Urbana e caso não possua qual a previsão para a criação dos mesmos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |