Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2021 - 17:00
Encerramento: 18/03/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofícionº 278/2021 da Secretaria Municpal de Saúde ao Vereador Neto em resposta à indicação legislativa nº 54/2021 informando que no município existem duas nutricionistas concursadas. Uma divide seu horário entre o atendimento as gestantes e o hospital municipal, e a outra nos atendimentos do CAPs e atendimentos clínicos no Centro de Especialidades. E que devido a Lei Complementar 173/2020, em seu artigo 8º impede que sejam chamados os classificados do ultimo concurso. A não ser que seja em substituição definitiva a outro de mesmo cargo;

Carta do cidadão Luciano  Bersot Orlando ao Senhor Presidente, em agradecimento pelas providências que têm sido tomadas em prol do município;

Ofício n.º 006/2021, da Secretaria Municipal de Agropecuária em resposta ao Ofício n.º 028/2021 do vereador Neto;

Ofício n.º 007/2021, da Secretaria Municipal de Agropecuária em resposta ao Ofício n.º 05/2021 do vereador Tcharles;

Ofício n.º 089/2021, do Chefe do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 05/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 783/2007;

Correspondências Internas:

Ofício GP n.º 054/2021, do Senhor Presidente Dhal ao Senhor presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações, entre outras, sobre a composição do órgão;

Ofício nº 10/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a continuidade do calçamento da rua Gertrudes Valentim, próxima à quadra de esportes, no bairro da Piteira.

Ofício nº 11/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja dada continuidade no calçamento e na rede de esgoto do bairro Piteira, na antiga raia, serviço este que foi iniciado no final do ano passado e necessita com urgência ser concluído.

Ofício nº 12/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando
limpeza, roçada e capina das margens da ciclovia Sebastião Madureira, que liga o bairro Usina ao bairro Piteira.

Ofício nº 13/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que seja realizado o serviço de esgotamento e limpeza da fossa pública que atende aos moradores do bairro da Usina próximo a Creche Vovó Udinha, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes.

 

Ofício nº 14/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja construído mais um bueiro na Rua Jorge Gomes, próximo à Associação de Moradores, no bairro da Piteira, pois um único bueiro  não está dando vazão às águas das chuvas, que estão causando alagamentos nas casas dos moradores.

Ofício nº 15/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja providenciado com a maior urgência possível, a construção de uma fossa de esgoto na rua Gertrudes Valentim, próxima à quadra de esportes, no bairro da Piteira, pois o esgoto está a céu aberto, causando a proliferação de insetos, roedores e doenças, sendo uma questão de saúde pública.

Ofício nº 16/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando que seja realizado o corte, poda e limpeza de árvores na RJ-182, em frente à entrada do bairro Piteira, sentido Amorosa, próximo à ponte. As árvores e matos no local atrapalham a visibilidade para entrar no bairro Piteira, podendo acontecer acidentes.

Ofício n.º 56/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando instalação de cadeiras para os pacientes em espera de atendimento na UBS da Calçadinha.

 

Ofício n.º 57/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando colocação de um telhado anexo a varanda para proteger os pacientes em espera de atendimento na UBS da Calçadinha.

 

Ofício nº 58/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando troca de telhas quebradas que causam infiltração na UBS da Calçadinha.

Ofício nº 66/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Jairo de Brito;

Ofício nº 67/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando calçamento para a Rua Projetada, n.º 87, bairro Piteira;

Ofício nº 72/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja colocada uma placa de identificação na UBS de Vila Tavares.

Ofício nº 080/2021, do Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública, vereador Neto para o Sr. Delegado de Polícia Civil da 122ª Delegacia de Polícia Civil solicitando quantitativo de registros de ocorrências no município relativos à Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no período de 15 de março de 2020 a 15 de março de 2021 e o quantitativo de presos relativos à mesma lei e no mesmo período.

Ofício n.º 50/2021, do vereador Dhal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a construção de um campinho onde estava localizado o container do Corpo de Bombeiros e a retirada de entulhos para ampliação do mesmo.

Ofício n.º 51/2021, do vereador Dhal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando uma auxiliar de serviços gerais para estar fazendo a varredura nas ruas do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes no bairro da Usina;

Ofício n.º 09/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção da iluminação pública e a limpeza geral da ciclovia às margens da RJ-182;

Ofício n.º 010/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando limpeza geral do bairro Tribo;

Ofício n.º 002/2021, do vereador Sandro Daumas ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando roçada às margens da rua do Campo São Luiz, bairro Usina;

Ofício n.º 003/2021, do vereador Sandro Daumas ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando realização de roçada na Estrada São Domingos, localidade da Feem;

Ofício n.º 012/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a limpeza, capina e roçada da Rua Rafael Monteleone (rua da casa de Dr. Leopoldo), bem como limpeza do córrego;







Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 137
Processo: 04/2021
Institui o Programa de Distribuição de Absorventes Higiênicos , no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 135
Processo: 015/2021
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 136
Processo: 016/2021
Institui o Programa de Incentivo à Plantação de Hortas Comunitárias e Familiares, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 71
Processo: 43/2021
Indica implantação de serviço de pediatria e ginecologia na Unidade Básica de Saúde da Vila São José.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 82
Processo: 49/2021
Indica criação, após oitiva de cada bairro, uma agenda de atendimento dos agentes de saúde padronizada, dinâmica e personalizada para cada bairro.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 83
Processo: 50/2021
Indica instalação, de forma gradativa, de sistemas de energia solar em todos os órgãos, aparelhos públicos e repartições administrativas de gestão do município.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 124
Processo: 70/2021
Indica ao Poder Executivo a criação de uma vaga de curta duração em frente ao banco Itaú.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 130
Processo: 071/2021
Indica realização de calçamento na rua antiga beira linha, bairro Porto.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 144
Processo: 74/2021
Indica colocação de um bebedouro na Unidade Básica de Saúde do bairro Piteira.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 145
Processo: 75/2021
Indica prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 129
Processo: 040/2021
Requer, da secretária municipal de saúde, informações relacionadas aos profissionais, plantões e boletins referente ao mês de março do corrente ano, do Hospital Municipal Ana Moreira.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 140
Processo: 42/2021
Requerimento de informação da Comissão Especial Temporária para assuntos relacionados ao Covid - 19 à Secretária Municipal de Saúde, acerca dos dia, hora e local de recebimento das vacinas. Qual a forma de transporte do momento do recebimento até o nosso município. Quais os responsáveis pelo recebimento, cargo e matrícula. Local de distribuição, aplicação, dias e horários.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 142
Processo: 43/2021
Requer informação acerca da escala dos médicos plantonistas socorristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Ana Moreira nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 143
Processo: 44/2021
Requer informações sobre os equipamentos da UTI do Hospital Municipal Ana Moreira.
Matéria não lida
15 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 146
Processo: 45/2021
1- Discriminação de todas as despesas pagas no combate ao Coronavírus – Covid – 19 no ano de 2021;
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 119
Processo: 35/2021
Requer seja criado em nosso Município uma clínica da mulher, visando atendimento mais humanizado e especializado para as mulheres
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Processo: 12/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 120
Processo: 36/2021
Requer seja criado em nosso Município serviço de Mamografia visando atendimento especializado às mulheres e evitando assim que tenham que se deslocar para outros municípios.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 121
Processo: 37/2021
Requer seja criado em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, uma delegacia de atendimento a mulher (DEAM).
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 125
Processo: 38/2021
Requer Identificação do Médico Coordenador responsável pela UTI do Hospital Municipal Ana Moreira.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 126
Processo: 39/2021
Requer cópia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitatórios e/ou dispensa licitatória, bem como os contratos de locação dos leitos, equipamentos e profissionais da UTI instalada no Hospital Municipal Ana Moreira, dos exercícios 2020 e 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 129
Processo: 040/2021
Requer, da secretária municipal de saúde, informações relacionadas aos profissionais, plantões e boletins referente ao mês de março do corrente ano, do Hospital Municipal Ana Moreira.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 140
Processo: 42/2021
Requerimento de informação da Comissão Especial Temporária para assuntos relacionados ao Covid - 19 à Secretária Municipal de Saúde, acerca dos dia, hora e local de recebimento das vacinas. Qual a forma de transporte do momento do recebimento até o nosso município. Quais os responsáveis pelo recebimento, cargo e matrícula. Local de distribuição, aplicação, dias e horários.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 142
Processo: 43/2021
Requer informação acerca da escala dos médicos plantonistas socorristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Ana Moreira nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 143
Processo: 44/2021
Requer informações sobre os equipamentos da UTI do Hospital Municipal Ana Moreira.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 146
Processo: 45/2021
1- Discriminação de todas as despesas pagas no combate ao Coronavírus – Covid – 19 no ano de 2021;
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.