Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2021
Processo: 04/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Distribuição de Absorventes Higiênicos , no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: 015/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: 016/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Plantação de Hortas Comunitárias e Familiares, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica implantação de serviço de pediatria e ginecologia na Unidade Básica de Saúde da Vila São José. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indica criação, após oitiva de cada bairro, uma agenda de atendimento dos agentes de saúde padronizada, dinâmica e personalizada para cada bairro. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 50 de 2021
Processo: 50/2021
Autor: Neto
Protocolo: 83
Turno: -
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Indica instalação, de forma gradativa, de sistemas de energia solar em todos os órgãos, aparelhos públicos e repartições administrativas de gestão do município. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 70 de 2021
Processo: 70/2021
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a criação de uma vaga de curta duração em frente ao banco Itaú. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indica realização de calçamento na rua antiga beira linha, bairro Porto. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica colocação de um bebedouro na Unidade Básica de Saúde do bairro Piteira. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indicação nº 75 de 2021
Processo: 75/2021
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Indica prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 40 de 2021
Processo: 040/2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Requer, da secretária municipal de saúde, informações relacionadas aos profissionais, plantões e boletins referente ao mês de março do corrente ano, do Hospital Municipal Ana Moreira. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento de informação da Comissão Especial Temporária para assuntos relacionados ao Covid - 19 à Secretária Municipal de Saúde, acerca dos dia, hora e local de recebimento das vacinas. Qual a forma de transporte do momento do recebimento até o nosso município. Quais os responsáveis pelo recebimento, cargo e matrícula. Local de distribuição, aplicação, dias e horários. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requerimento nº 43 de 2021
Processo: 43/2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Requer informação acerca da escala dos médicos plantonistas socorristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Ana Moreira nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 44 de 2021
Processo: 44/2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre os equipamentos da UTI do Hospital Municipal Ana Moreira. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: 45/2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Protocolo: 146
Turno: -
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1- Discriminação de todas as despesas pagas no combate ao Coronavírus – Covid – 19 no ano de 2021; - |
Não há resultado |