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Resumo
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Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Externas
Ofícionº 278/2021 da Secretaria Municpal de Saúde ao Vereador Neto em resposta à indicação legislativa nº 54/2021 informando que no município existem duas nutricionistas concursadas. Uma divide seu horário entre o atendimento as gestantes e o hospital municipal, e a outra nos atendimentos do CAPs e atendimentos clínicos no Centro de Especialidades. E que devido a Lei Complementar 173/2020, em seu artigo 8º impede que sejam chamados os classificados do ultimo concurso. A não ser que seja em substituição definitiva a outro de mesmo cargo;<br /><br />Carta do cidadão Luciano Bersot Orlando ao Senhor Presidente, em agradecimento pelas providências que têm sido tomadas em prol do município;<br /><br />Ofício n.º 006/2021, da Secretaria Municipal de Agropecuária em resposta ao Ofício n.º 028/2021 do vereador Neto;<br /><br />Ofício n.º 007/2021, da Secretaria Municipal de Agropecuária em resposta ao Ofício n.º 05/2021 do vereador Tcharles;<br /><br />Ofício n.º 089/2021, do Chefe do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 05/2021, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 783/2007;
Correspondências Internas
<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif;">Ofício GP n.º 054/2021, do Senhor Presidente Dhal ao Senhor presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações, entre outras, sobre a composição do órgão;</span><br /><br />Ofício nº 10/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Obras, solicitando <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">a continuidade do calçamento da rua Gertrudes Valentim, próxima à quadra de esportes, no bairro da Piteira.<br /><br /><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">Ofício nº 11/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Obras, solicitando </span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">que seja dada continuidade no calçamento e na rede de esgoto do bairro Piteira, na antiga raia, serviço este que foi iniciado no final do ano passado e necessita com urgência ser concluído.<br /><br /></span><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">Ofício nº 12/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">limpeza, roçada e capina das margens da ciclovia Sebastião Madureira, que liga o bairro Usina ao bairro Piteira.<br /><br /></span>Ofício nº 13/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando <span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">que seja realizado o serviço de esgotamento e limpeza da fossa pública que atende aos moradores do bairro da Usina próximo a Creche Vovó Udinha, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes.</span> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; text-indent: 35.4pt;"> </p> Ofício nº 14/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Obras, solicitando <span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">que seja construído mais um bueiro na Rua Jorge Gomes, próximo à Associação de Moradores, no bairro da Piteira, pois um único bueiro</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"> </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">não está dando vazão às águas das chuvas, que estão causando alagamentos nas casas dos moradores.<br /><br /></span>Ofício nº 15/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Obras, solicitando <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">que seja providenciado com a maior urgência possível, a construção de uma fossa de esgoto na rua Gertrudes Valentim, próxima à quadra de esportes, no bairro da Piteira, pois o esgoto está a céu aberto, causando a proliferação de insetos, roedores e doenças, sendo uma questão de saúde pública.<br /><br /><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium;">Ofício nº 16/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando </span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">que seja realizado o corte, poda e limpeza de árvores na RJ-182, em frente à entrada do bairro Piteira, sentido Amorosa, próximo à ponte. </span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">As árvores e matos no local atrapalham a visibilidade para entrar no bairro Piteira, podendo acontecer acidentes.</span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><br /></span><br /></span></span> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.º 56/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando instalação de cadeiras para os pacientes em espera de atendimento na UBS da Calçadinha.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício n.º 57/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando colocação de um telhado anexo a varanda para proteger os pacientes em espera de atendimento na UBS da Calçadinha.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 58/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando troca de telhas quebradas que causam infiltração na UBS da Calçadinha.</span></p> <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%;">Ofício nº 66/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Jairo de Brito;<br /><br />Ofício nº 67/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando calçamento para a Rua Projetada, n.º 87, bairro Piteira;<br /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--></span></span></span> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">Ofício nº 72/2021, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 107%;">do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja colocada uma placa de identificação na UBS de Vila Tavares.<br /><br /><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">Ofício nº 080/2021, </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 17.12px;">do Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública, vereador Neto para o Sr. Delegado de Polícia Civil da 122ª Delegacia de Polícia Civil solicitando quantitativo de registros de ocorrências no município relativos à Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no período de 15 de março de 2020 a 15 de março de 2021 e o quantitativo de presos relativos à mesma lei e no mesmo período.</span><br /><br /><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ofício n.º 50/2021, do vereador Dhal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a construção de um campinho onde estava localizado o container do Corpo de Bombeiros e a retirada de entulhos para ampliação do mesmo.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><br />Ofício n.º 51/2021, do vereador Dhal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando uma auxiliar de serviços gerais para estar fazendo a varredura nas ruas do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes no bairro da Usina;<br /><br />Ofício n.º 09/2021, do vereador Tcharles <span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium; text-align: start;">ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando manutenção da iluminação pública e a limpeza geral da ciclovia às margens da RJ-182;<br /><br /></span>Ofício n.º 010/2021, do vereador Tcharles <span style="font-size: medium; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; text-align: start;">ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando limpeza geral do bairro Tribo;<br /><br /><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">Ofício n.º 002/2021, do vereador Sandro Daumas ao </span>Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">roçada às margens da rua do Campo São Luiz, bairro Usina;<br /><br /></span><span style="font-size: 16px; font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">Ofício n.º 003/2021, do vereador Sandro Daumas ao </span>Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">realização de roçada na Estrada São Domingos, localidade da Feem;<br /><br /></span>Ofício n.º 012/2021, do vereador Gaúcho ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> a limpeza, capina e roçada da Rua Rafael Monteleone (rua da casa de Dr. Leopoldo), bem como limpeza do córrego;</span><br /></span><br /><br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><br /></span><br /></span></p> <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%;"><!--[endif]--></span></span>
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