Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 17:00
Encerramento: 08/03/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 78/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando o balancete da receita e despesa do mês de janeiro de 2021, para conhecimento dessa Egrégia Casa Legislativa.

Correspondências Internas:

Ofício nº 08/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a desobstrução e limpeza geral da rede pluvial e colocação de manilhas em alguns pntos da Rua Jair Barcelos, localizada atras do antigo parque de exposições.

Ofício nº 05/2021, do vereador Vaguinho ao Deputado Estadual Rodrigo da Silva Bacellar, solicitando a doação de um veículo modelo Van para atender os pacientes acamados, deficientes e idosos que precisam se locomover constantemente para fazer tratamento médico contínuo, sob supervisão dos agentes comunitários de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício n.º 01/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de segurança pública e mobilidade urbana, solicitando que seja reforçada a pintura das faixas de pedestres;

Ofício n.º 049/2020, do vereador Neto ao chefe de defesa civil, solicitando avaliação e corte de árvore na Rua Santa Efigênia, n.º 16, bairro Usina;

Ofício n.º 53/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando Reforma e Pintura da UBS da Calçadinha.

Ofício nº 59/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando instalação de uma placa de identificação na UBS da Calçadinha.

Ofício nº 62/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando limpeza, manutenção e reforma da Praça Dr. José Bonifácio Tassara, bem como manutenção da ponte do lago.

Ofício nº 64/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando revisão do sistema elétrico e troca de lâmpadas da Praça José Bonifácio Tassara, principalmente dos coretos.

Ofício nº 69/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando troca de lâmpadas queimadas na ciclovia que liga os bairros Usina e Piteira;

Ofício nº 70/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando de troca de lâmpada, instalação de braço de luz e revisão do sistema de iluminação na rua Mercedes Soares Barbosa, no bairro Eldorado.

Ofício nº 71/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja feita a limpeza e capina na UBS de Vila Tavares


Ofício nº 78/2021, do vereador Neto 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a troca da lâmpada do poste da estrada São Domingos, bairro Vila Esperança, Rua do Procura 02 (casa10). OBS.: Poste em frente à casa amarela.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 118
Processo: 10/2021
Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 98
Processo: 59/2021
Indica ao Poder Executivo que passe a ter serviços de ginecologista e pediatria na UBS da Calçadinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 80
Processo: 47/2021
Indica criação de um banco de leite humano (BLH).
Matéria lida
11 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 69
Processo: 41/2021
Indica criação de um centro especializado de saúde da mulher.
Matéria lida
13 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 67
Processo: 39/2021
Indica implantação de serviço de psicoterapia no Centro de Especialidades Médicas Rodolfo Estácio Gambeta.
Matéria lida
14 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 62
Processo: 34/2021
Indica colocação de uma cerca em volta do parquinho da praça do bairro Vila Tavares.
Matéria lida
15 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 54
Processo: 26/2021
Indica confecção de telhado na entrada do posto de saúde do bairro Piteira.
Matéria lida
16 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 53
Processo: 25/2021
Indica colocação de banheiro químico para atendimento aos comerciantes da feirinha do produtor rural
Matéria lida
17 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 108
Processo: 64/2021
Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando sempre melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja fornecido máscaras aos funcionários da limpeza urbana e coletores de lixo.
Matéria lida
18 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 122
Processo: 03/2021
Seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro no quesito maior valorização da mulher. Dispõe sobre a criação do Programa Mulheres Livres, para efetivo amparo à mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 121
Processo: 37/2021
Requer seja criado em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, uma delegacia de atendimento a mulher (DEAM).
Matéria lida
20 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 120
Processo: 36/2021
Requer seja criado em nosso Município serviço de Mamografia visando atendimento especializado às mulheres e evitando assim que tenham que se deslocar para outros municípios.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 119
Processo: 35/2021
Requer seja criado em nosso Município uma clínica da mulher, visando atendimento mais humanizado e especializado para as mulheres
Matéria lida
22 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 123
Processo: 069/2021
Indica implantação de um Programa de desconto em tributos no Município de Conceição de Macabu.
Matéria lida
23 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 68
Processo: 40/2021
Indica criação de um centro especializado de saúde do idoso.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 107
Processo: 07/2021
Denomina como Salvador Carino a via pública a via pública próxima à faixa elevada na Avenida Victor Sence, sendo paralela à Rua Bento de Andrade Lemos, com localização em frente ao canteiro ao lado da rodoviária desta cidade
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 117
Processo: 09/2021
Autoriza o Poder Executivo a implanta no Município de Conceição de Macabu o Programa Social Guarda Sênior ao idoso e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 116
Processo: 8/2021
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, que tem por objetivo a realização de despesas correntes e de capital, com recursos das economias recebidas do repasse da interferência financeira e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas;
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 106
Processo: 31/2021
Requer informação sobre a área total da Amorosa pertencente ao Município de Conceição de Macabu.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 109
Processo: 32/2021
Requer informações se a rua Enno Maia no bairro do Curato de Santa Catarina consta nos assentamentos desta prefeitura como calçada ou asfaltada.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 114
Processo: 34/2021
Requer que seja criado, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, um polo de ensino da Faetec.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade