Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Poder Executivo que passe a ter serviços de ginecologista e pediatria na UBS da Calçadinha. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica criação de um banco de leite humano (BLH). - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica criação de um centro especializado de saúde da mulher. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica implantação de serviço de psicoterapia no Centro de Especialidades Médicas Rodolfo Estácio Gambeta. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica colocação de uma cerca em volta do parquinho da praça do bairro Vila Tavares. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica confecção de telhado na entrada do posto de saúde do bairro Piteira. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica colocação de banheiro químico para atendimento aos comerciantes da feirinha do produtor rural - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando sempre melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja fornecido máscaras aos funcionários da limpeza urbana e coletores de lixo. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 3 de 2021
Processo: 03/2021
Autor: Neto
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro no quesito maior valorização da mulher. Dispõe sobre a criação do Programa Mulheres Livres, para efetivo amparo à mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requer seja criado em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, uma delegacia de atendimento a mulher (DEAM). - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer seja criado em nosso Município serviço de Mamografia visando atendimento especializado às mulheres e evitando assim que tenham que se deslocar para outros municípios. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer seja criado em nosso Município uma clínica da mulher, visando atendimento mais humanizado e especializado para as mulheres - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica implantação de um Programa de desconto em tributos no Município de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica criação de um centro especializado de saúde do idoso. - |
Matéria lida |