SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/02/2021 - 17:00

Encerramento: 22/02/2021 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Guta / PL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Nathália Braga / PSD

Neto / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Ticó / PSL

Toninho da Saúde / PSD

Vaguinho / PDT

Expedientes

Correspondências Externas:

Ofício nº 60/2021 do Gabinete do Prefeito ao Presidente da Câmara, enviando Relatório Resumido da Execução Orcamentária consolidado, relativo ao 6º bimestre do exercício de 2020, o relatório de Gestão Fiscal consolidade, relativo ao 3º quadrimestre do exercício de 2020 e o Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal consolidado relativo ao 3º quadrimestre de 2020 para conhecimento desta Egrégia Casa Legislativa.

Correspondências Internas:

MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Cláudio José Bueno Gomes, Sargento do Exército, pelo seu falecimento em 14 de fevereiro de 2021;

Ofício GP nº 13/2021, do Presidente desta Casa, vereador Dhal, ao Secretário Municipal de Obras, solicitando continuidade da obra do muro de contenção que parou na ponte atrás da cooperativa passando à direita na chegada do município, na Rua Itamar Gomes (antiga beira linha) até a Escola Estadual Tobias Tostes Machado.

Ofício GP n.º 023/2021, do Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo, solictando realização de calçamento na Rua Manoel Carvalho;

Ofício GP n.º 026/2021, do Presidente da Câmara para encaminhar à apreciação do Plenário, o Balancete da Despesa referente ao mês de janeiro de 2021, em cumprimento ao artigo 39, inciso XXIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu;

Ofício nº 01/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação das traves da quadra da Usina.

Ofício nº 02/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitando a colocação das traves da quadra da Usina.

Ofício nº 03/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a melhoria e reforma da iluminação da praça da Usina, juntamente com a capina e limpeza geral das ruas do bairro da Usina;

Ofício nº 04/2021, do vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a capina e limpeza geral das ruas do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes.

Ofício n.º 025/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de agropecuária, solicitando passagem de máquina patrol e manutenção na Estrada de Santa Maria;

Ofício n.º 039/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando substituição da tampa de entrada de água do lago da Praça Dr. José Bonifácio Tassara;

Ofício nº 12/2021 - da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Obras solicitando a construção de um banheiro público totalmente adaptado para idosos e portadores de deficiências físicas, na área central da cidade.

Ofício nº 13/2021, da vereadora Nathália Braga ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando transporte para os bairros do interior de nossa cidade;

Ofício nº 01/2021, do vereador Vaguinho a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana solicitando informação se existe algum contrato vigente para o recolhimento de animais equinos e bovinos soltos em vias públicas, em caso positivo, enviar cópia do contrato, caso não tenha, informar quais medidas estão sendo tomadas quanto ao mesmo. Quais são os meios de transporte, onde os animais estão sendo guardados e se tem acompanhamento de veterinário.

Ofício nº 04/2021, do vereador Vaguinho à Secretária Municipal de Saúde solicitando informações sobre a vacinação contra o coronavírus, informação essa contendo quantidade de doses recebidas da vacina, quantidade aplivada, critério de prioridade da vacinação com dados dos beneficiários que receberam tal vacina, justificando assim sua necessidade.

Ofício nº01/2021, dos vereadores Lucas, Gaúcho, Neto e Ticó ao Presidente da Câmara solicitando a realização de Audiência Pública para discutir a retomada das aulas de forma híbrida, no Município de Conceição de Macabu.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
2 - Indicação nº 36 de 2021 Autor: Guta Número de Protocolo: 64 Processo: 36/2021	Indica instalação de braço de luz na Rua Manoel França, no bairro Usina.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 35 de 2021 Autor: Guta Número de Protocolo: 63 Processo: 35/2021	Indica instalação de braço de luz na Rua Quirino Nunes, no bairro Usina.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 56 de 2021 Autor: Tcharles Número de Protocolo: 91 Processo: 56/2021	Solicita ao Chefe do Poder Executivo envio de Mensagem dispondo sobre alterações da Lei Municipal n.º 1.418/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Fundo Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.	Matéria não lida
5 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2021 Autor: Tcharles Número de Protocolo: 93 Processo: 02/2021	Altera Lei Municipal n.º 1.418/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Fundo Municipal de Promoção de Desenvolvimento Social.	Matéria não lida
6 - Indicação nº 23 de 2021 Autor: Neto Número de Protocolo: 51 Processo: 23/2021	Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Vila Santa Catarina.	Matéria não lida
7 - Indicação nº 14 de 2021 Autor: Neto Número de Protocolo: 42 Processo: 14/2021	Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Eldorado	Matéria não lida
8 - Requerimento nº 24 de 2021 Autor: Neto Número de Protocolo: 27 Processo: 24/2021	Requer a relação completa e atualizada de pessoas que são atendidas mensalmente ou como outro intervalo de tempo, com cestas básicas e ou outros tipos de benefícios sociais, por essa secretaria municipal.	Matéria não lida
9 - Requerimento nº 26 de 2021 Autor: Neto Número de Protocolo: 75 Processo: 26/2021	Requer informações sobre o plano de ações com relação à volta às aulas devido à pandemia e informações sobre o plano de ações e os cuidados com relação à volta às aulas presenciais.	Matéria não lida
10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021 Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente Número de Protocolo: 96 Processo: 2/2021	Cria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu a Comissão Especial para assuntos relacionados ao coronavírus - COVID 19 - e dá outras providências.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia