Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indicação Legislativa nº 36 de 2021
Processo: 36/2021
Autor: Guta
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de braço de luz na Rua Manoel França, no bairro Usina. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 35 de 2021
Processo: 35/2021
Autor: Guta
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de braço de luz na Rua Quirino Nunes, no bairro Usina. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 56 de 2021
Processo: 56/2021
Autor: Tcharles
Protocolo: 91
Turno: -
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo envio de Mensagem dispondo sobre alterações da Lei Municipal n.º 1.418/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Fundo Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. - |
Não há resultado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: 02/2021
Autor: Tcharles
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal n.º 1.418/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Fundo Municipal de Promoção de Desenvolvimento Social. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 23 de 2021
Processo: 23/2021
Autor: Neto
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Vila Santa Catarina. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 14 de 2021
Processo: 14/2021
Autor: Neto
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Eldorado - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Informação nº 24 de 2021
Processo: 24/2021
Autor: Neto
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Requer a relação completa e atualizada de pessoas que são atendidas mensalmente ou como outro intervalo de tempo, com cestas básicas e ou outros tipos de benefícios sociais, por essa secretaria municipal. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento de Informação nº 26 de 2021
Processo: 26/2021
Autor: Neto
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o plano de ações com relação à volta às aulas devido à pandemia e informações sobre o plano de ações e os cuidados com relação à volta às aulas presenciais. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu a Comissão Especial para assuntos relacionados ao coronavírus - COVID 19 - e dá outras providências. - |
Não há resultado |