Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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2 |
Indica instalação de braço de luz na Rua Manoel França, no bairro Usina. - |
Não há resultado | |
3 |
Indica instalação de braço de luz na Rua Quirino Nunes, no bairro Usina. - |
Não há resultado | |
4 |
Indicação nº 56 de 2021
Processo: 56/2021
Autor: Tcharles
Protocolo: 91
Turno: -
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo envio de Mensagem dispondo sobre alterações da Lei Municipal n.º 1.418/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Fundo Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. - |
Não há resultado |
5 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: 02/2021
Autor: Tcharles
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal n.º 1.418/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Fundo Municipal de Promoção de Desenvolvimento Social. - |
Não há resultado |
6 |
Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Vila Santa Catarina. - |
Não há resultado | |
7 |
Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Eldorado - |
Não há resultado | |
8 |
Requer a relação completa e atualizada de pessoas que são atendidas mensalmente ou como outro intervalo de tempo, com cestas básicas e ou outros tipos de benefícios sociais, por essa secretaria municipal. - |
Não há resultado | |
9 |
Requer informações sobre o plano de ações com relação à volta às aulas devido à pandemia e informações sobre o plano de ações e os cuidados com relação à volta às aulas presenciais. - |
Não há resultado | |
10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu a Comissão Especial para assuntos relacionados ao coronavírus - COVID 19 - e dá outras providências. - |
Não há resultado |