Resumo (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2020 - 17:00
Encerramento: 15/10/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício n.º 006/2020, do vereador Sandro Daumas ao secretário municipal de agropecuária, solicitando colocação de aterro na lagoa situada próxima ao antigo Colégio Agrícola Rego Barros, na Feem, do lado direito antes da unidade educacional e próximo ao bambuzal;

Ofício n.º 007/2020, do vereador Sandro Daumas ao secretário municipal de obras, solicitando serviço de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Mercedes Soares, bairro Eldorado, Rua Álvaro Belmont Daumas, bairro Vila Nova, Rua Otávio Soares, bem como no bairro Garapa;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 138
Processo: 31/2020
Denomina o prédio localizado na Rua João Enne, n.º 96, Bocaina, Conceição de Macabu/RJ, onde funciona o ETA (Estação de Tratamento de Água), como Luís Carlos de Farias (Suquinha)
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Processo: 32/2020
Dispõe sobre autorização de alteração orçamentária municipal , no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu, alterando o anexo da Lei Municipal n.º 1.623/2019 e dá outras providências


Obs.: MATÉRIA COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Guta / PL
Messias / PSDB
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Guta
Número de Protocolo: 134
Processo: 29/2020
Denomina Manoel Souza França, a via pública localizada às margens do radar eletrônico localizado no bairro Usina, tendo seu início na coordenada geográfica -22.075802, -41.881780 e final -22.075427, -41.881946, com base no sistema Google Maps
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Processo: 32/2020
Dispõe sobre autorização de alteração orçamentária municipal , no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu, alterando o anexo da Lei Municipal n.º 1.623/2019 e dá outras providências
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.