Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: 31/2020
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 138
Turno: -
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Denomina o prédio localizado na Rua João Enne, n.º 96, Bocaina, Conceição de Macabu/RJ, onde funciona o ETA (Estação de Tratamento de Água), como Luís Carlos de Farias (Suquinha) - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: 32/2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização de alteração orçamentária municipal , no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu, alterando o anexo da Lei Municipal n.º 1.623/2019 e dá outras providências - MATÉRIA COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
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