Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: 005/2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: 006/2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, A SER PREENCHIDA POR CONCURSO PÚBLICO À LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: 007/2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 256/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: Valmir Lessa
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA, TENDO COMO OBJETIVO SOLICITAR INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE PROCESSO DE DECRETO EXPROPRIATÓRIO REFERENTE AO IMÓVEL SITUADA NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, CONHECIDO COMO CLUBE RECREATIVO. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DA SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SENHOR CLÁUDIO LINHARES, CONSISTENTE NO AFASTAMENTO DO MESMO POR PERÍODO DE 14 DIAS DE SUAS FUNÇÕES, NO EXERCÍCIO CORRENTE. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: 009/2020
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 10
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.584/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do Município de Conceição Macabu para legislatura 2021-2024 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA A LEGISLATURA 2021-2024. - |
Não há resultado |