Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 17:00
Encerramento: 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Dr. Fernando / PSD
Guta / Sem partido
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício 018/2020 de autoria do Vice-Prefeito em Exercício, encaminhando à Casa Legislativa Balacente da Receita e Despesa referente aos meses de novembro a dezembro de 2019;

Ofício 019/2020 de autoria do Vice-Prefeito em Exercício, encaminhando à Casa Legislativa Relatório Resumido da Execução Orçamentária consolidada, referente ao 6º bimestre de 2019, bem como o Relatório de Gestão Fiscal;

Ofício n.º 001/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação na RJ 182 entre os números 49 e 97, Subida da Balança;

Ofício n.º 002/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando limpeza e retirada de lixo no cemitério municipal;

Ofício n.º 003/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação em todo o bairro da Piteira, especialmente na Rua Principal; 

Ofício n.º 004/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando providências para reparo no esgoto sanitário que está retornando para as residência, no bairro Barata;

Ofício n.º 005/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando retirada de entulho, no Loteamento Barreto, Quadra D, ao lado da casa n.º 17, no bairro Curato de Santa Catarina;

Ofício n.º 006/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, informando que moradores da Rua Manoel de carvalho, no Centro solicitam pavimentação com bordas de meio fio daquela rua; 

Ofício n.º 008/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, solicitando pavimentação e instalação de rede coletora de esgoto e água pluvial da na Rua Ênio Maia, no bairro Curato de Santa Catarina;

Ofício n.º 009/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras, solicitando instalação de quebra-molas e ou redutores de velocidade na Rua João Francisco de Paula, próximo ao Estádio São Luiz Futebol Clube, no bairro Usina;

Ofício n.º 012/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando limpeza e capina na vala na Rua Manoel  Pacheco dos Santos, bairro Porto;

Ofício n.º 013/2019, do vereador Barcelos Resina à empresa Enel, solicitando o encaminhamento do efetivo da unidade à RJ182, em frente ao antigo parque de exposições, no bairro Porto, a fim de verficar se existe necessidade de poda de galhos árvore próximo à rede de energia elétrica;

Ofício n.º 001/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando implantação de um ponto de ônibus na Praça José Bonifácio Tassara, próximo à Padaria Ribeiro, no Centro da cidade;

Ofício n.º 002/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando pavimentação da Rua Jorge Gabriel, bairro Bocaina;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Processo: 005/2020
ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Processo: 006/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, A SER PREENCHIDA POR CONCURSO PÚBLICO À LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Processo: 007/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 256/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento de Informação nº 1 de 2020
Autor: Valmir Lessa
Número de Protocolo: 8
Processo: 001/2020
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA, TENDO COMO OBJETIVO SOLICITAR INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE PROCESSO DE DECRETO EXPROPRIATÓRIO REFERENTE AO IMÓVEL SITUADA NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, CONHECIDO COMO CLUBE RECREATIVO.
Matéria não votada
5 - Requerimento de Informação nº 2 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 9
Processo: 002/2020
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DA SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, SENHOR CLÁUDIO LINHARES, CONSISTENTE NO AFASTAMENTO DO MESMO POR PERÍODO DE 14 DIAS DE SUAS FUNÇÕES, NO EXERCÍCIO CORRENTE.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 10
Processo: 009/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.584/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Número de Protocolo: 11
Processo: 10/2020
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do Município de Conceição Macabu para legislatura 2021-2024
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2020
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 12
Processo: 002/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA A LEGISLATURA 2021-2024.
Matéria não votada