Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º , § 4º.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

INDICA REALIZAÇÃO DE REPARO NAS REDES DE ÁGUA NAS RUAS GERMANO FRANCISCO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCAINA E NA RJ 182, PRÓXIMO AO BAR DO ROZENDO

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA "MENTE SÃ" DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS E CRIA O ANEXO V - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE À LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO

INDICA REALIZAÇÃO DE REPARO NO QUADRO DE DISJUNTOR ONDE A FIAÇÃO SE ENCONTRA EXPOSTA NA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ

AUTORIZA DOAR OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS