Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2019 - 17:00
Encerramento: 12/09/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Guta / Sem partido
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 214/2019, do Chefe do Poder Executivo, encaminhando  Ofício n.º 604/2019, da Secretaria Municipal de Educação, bem como solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento n.º 021/2019, que será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, para resposta em conjunto;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 119/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes de iluminação na Rua Luci de Azevedo Monteiro, no bairro Bocaina;

Ofício n.º 021/2019, do vereador Dr. Fernando ao secretário de obras, solicitando realização de serviço de tapa buraco na rua transversal à Avenida, ligando o bairro Paraíso ao bairro Balance, rua conhecida como Rua da Tora;

Ofício n.º 022/2019, do vereador Dr. Fernando ao secretário de obras, solicitando construção de meio-fio, no bairro Porto, perto do mercado da família Pororoca e Rua Anísio Barcelos;

Ofício n.º 007/2019, do vereador Sandro Daumas ao secretário de serviços públicos, solicitando realização de serviço de capina e limpeza no bairro Balance, entre as Ruas Maria Júlia Gomes de Lemos e as demais transversais, bem como no bairro Garapa;

Ofício n.º 008/2019, do vereador Sandro Daumas ao secretário de obras, solicitando reforma da quadra de esporte do bvairro Balance, como pintura, troca da tela de proteção, bem como outros itens que se fizerem necessários;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 118 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1000
Processo: 118/2019
INDICA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º , § 4º.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 1001
Processo: 51/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1002
Processo: 119/2019
INDICA REALIZAÇÃO DE REPARO NAS REDES DE ÁGUA NAS RUAS GERMANO FRANCISCO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCAINA E NA RJ 182, PRÓXIMO AO BAR DO ROZENDO
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1003
Processo: 52/2019
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA "MENTE SÃ" DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 1004
Processo: 53/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS E CRIA O ANEXO V - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE À LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Indicação nº 120 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1005
Processo: 120/2019
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO
Matéria não votada
7 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1006
Processo: 121/2019
INDICA REALIZAÇÃO DE REPARO NO QUADRO DE DISJUNTOR ONDE A FIAÇÃO SE ENCONTRA EXPOSTA NA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 1007
Processo: 54/2019
AUTORIZA DOAR OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / SDD
Guta / Sem partido
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 949
Processo: 046/2019
INSTITUI O DIA 09 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 1007
Processo: 54/2019
AUTORIZA DOAR OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 1004
Processo: 53/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS E CRIA O ANEXO V - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE À LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE