1 - Indicação nº 118 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1000
Processo: 118/2019
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INDICA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º , § 4º.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 1001
Processo: 51/2019
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1002
Processo: 119/2019
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INDICA REALIZAÇÃO DE REPARO NAS REDES DE ÁGUA NAS RUAS GERMANO FRANCISCO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCAINA E NA RJ 182, PRÓXIMO AO BAR DO ROZENDO
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1003
Processo: 52/2019
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA "MENTE SÃ" DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 1004
Processo: 53/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS E CRIA O ANEXO V - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE À LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 120 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1005
Processo: 120/2019
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INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 1006
Processo: 121/2019
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INDICA REALIZAÇÃO DE REPARO NO QUADRO DE DISJUNTOR ONDE A FIAÇÃO SE ENCONTRA EXPOSTA NA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 1007
Processo: 54/2019
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AUTORIZA DOAR OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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