Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: 041/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
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ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: 042/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.592 DE 18 DE JUNHO DE 2019. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto Substitutivo nº 2 de 2019
Processo: 002/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |