SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Correspondências Externas

Convite da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o para participar de Romance Musical a ser realizado no dia 11 de junho, &agrave;s 19h no Espa&ccedil;o Cultural do Asilo Santo Ant&ocirc;nio.<br /><br />
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 268/2019 do prefeito de Concei&ccedil;&atilde;o de Macabu, Exm&ordm; Sr&ordm; Cl&aacute;udio Linhares, em resposta ao Of&iacute;cio GP n&ordm; 102/2019 que trata sobre Inqu&eacute;rito Civil 007/2019 instaurado pela 2&ordm; Promotora de Justi&ccedil;a de Tutela Coletiva N&uacute;cleo Maca&eacute;, &ldquo;destinado a fiscalizar e acompanhar a realiza&ccedil;&atilde;o dos repasses mensais e cont&iacute;nuos e dep&oacute;sito permanente de recursos a que se referem as disposi&ccedil;&otilde;es do art. 2012, caput, e &sect;5&ordm;, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, art. 69, caput, e &sect;5&ordm;, da Lei 9.394/1996 (LDB), art. 60, do ADCT e disposi&ccedil;&otilde;es das Leis 11.494/2007 e 12.858/2013, para contas espec&iacute;ficas a serem geridas com exclusividade pelo Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o.<br /><br />Of&iacute;cio n&ordm; 126/2019 do prefeito de Concei&ccedil;&atilde;o de Macabu, Exm&ordm; Sr&ordm; Cl&aacute;udio Linhares, encaminhando &agrave; Casa Legislativa balancete da receita e despesa do m&ecirc;s de abril de 2019 para conhecimento da C&acirc;mara Municipal.<br /><br />Of&iacute;cio n&ordm; 127/2019 do prefeito de Concei&ccedil;&atilde;o de Macabu, Exm&ordm; Sr&ordm; Cl&aacute;udio Linhares, encaminhando &agrave; Casa Legislativa relat&oacute;rio resumido da execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria relativo ao 2&ordm; bimestre do exerc&iacute;cio de 2019, bem como relat&oacute;rio de gest&atilde;o fiscal relativo ao 1&ordm; quadrimestre de 2019.<br /><br /><br /></div>

Correspondências Internas

<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n.&ordm; 069/2019, do vereador Barcelos Resina ao secret&aacute;rio de servi&ccedil;os p&uacute;blicos, solicitando limpeza nas valas e c&oacute;rregos que atravessam o bairro Bocaina; troca de l&acirc;mpadas e ou reatores na Rua Domingos Fontes Tavares, poste em frente ao n.&ordm; 56, Rua Pastor Manoel de Brito, frente ao n.&ordm; 221, Rua Francisco Portela , frente ao n.&ordm; 204,; fiscaliza&ccedil;&atilde;o em terrenos com mato e lixo na Rua Maria Folly ao lado do n.&ordm; 63 ao lado do n.&ordm; 71 e limpeza/capina na Rua Jo&atilde;o Silva Ara&uacute;jo;<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n.&ordm; 070/2019, do vereador Barcelos Resina ao secret&aacute;rio de servi&ccedil;os p&uacute;blicos, solicitando revis&atilde;o, troca de l&acirc;mpadas e ou reatores em poste de ilumina&ccedil;&atilde;o, na entrada da Rua Monteleone em frente ao n.&ordm; 11, Centro.<br /><br />Of&iacute;cio n&ordm; 007/2019, do vereador Jos&eacute; Messias, informando que por motivos de sa&uacute;de n&atilde;o estar&aacute; presente na reuni&atilde;o ordin&aacute;ria de 10/06/2019.</div>

Matérias Diversas

Da Audiência Pública

Expediente Diversos (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)