1 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 887
Processo: 068/2019
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA VALA AO LADO DA PRAÇA HERACLIDES MARIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ E A VALA ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA SHELL, NO BAIRRO DA GARAPA.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 890
Processo: 069/2019
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE AUDIÔMETRO (AUDIOMETRIA TONAL E LOGOAUDIOMETRIA), CABINA AUDIOMÉTRICA E APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS (TESTE DA ORELHINHA).
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 891
Processo: 070/2019
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INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS (CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO (CENTRO CATÓLICO MARIANO FREI LAMBERTO BAXMANN).
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 892
Processo: 071/2019
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INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MUDANÇA DO PISO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 893
Processo: 072/2019
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INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, ATRAVÉS DE TROCA DE LÂMPADAS, REATORES E OUTROS SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 894
Processo: 073/2019
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL A SER RESPONSÁVEL PELA PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 895
Processo: 074/2019
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INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 868
Processo: 014/2019
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INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 888
Processo: 018/2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 889
Processo: 019/2019
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ALTERA A LEI Nº 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E A LEI 1.537 DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, E ESTIPULA O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON.
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