Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA VALA AO LADO DA PRAÇA HERACLIDES MARIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ E A VALA ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA SHELL, NO BAIRRO DA GARAPA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE AUDIÔMETRO (AUDIOMETRIA TONAL E LOGOAUDIOMETRIA), CABINA AUDIOMÉTRICA E APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS (TESTE DA ORELHINHA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS (CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO (CENTRO CATÓLICO MARIANO FREI LAMBERTO BAXMANN).

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MUDANÇA DO PISO DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, ATRAVÉS DE TROCA DE LÂMPADAS, REATORES E OUTROS SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL A SER RESPONSÁVEL PELA PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.

INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E A LEI 1.537 DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, E ESTIPULA O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON.