Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2019 - 17:00
Encerramento: 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 083/2019 assinado pelo prefeito de Conceição de Macabu, encaminhando repsosta ao Requerimento de Informação nº 007/2019 de autoria do vereador André da Mudança.

Correspondências Internas:

Ofício n.º 03/2019, do vereador Dr. Fernando ao deputado federal Christino Áureo, solicitando intervenção junto aos órgãos do governo federal, para implantação de uma Agência da Previdência Social (INSS), no Município de Conceição de Macabu;

Ofício n.º 03/2019, do vereador Dr. Fernando ao deputado estadual Chico Machado, solicitando intervenção junto aos órgãos do governo estadual ligados à área de cultura e comunicação social e outros, para ajudar a emissora Rádio Popular Fluminense, no Município de Conceição de Macabu, que passa por sérias dificuldades financeiras, com risco de “sair do ar”;

Leitura de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Ofício n.º 306/2019, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé, que encaminhou cópia da Portaria de Instauração de Inquérito Civil para ciência da Casa Legislativa;

Ofício .º 002/2019, do vereador André da Mudança ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando restauração da iluminação pública da quadra do Distrito de Macabuzinho, onde se encontra boa parte no escuro;

Ofício n.º 044/2019, do vereador Barcelos Resina à direção técnica da empresa Enel, solicitando inspeção de equipe técnica na Rua Domingos Alves de Moraes, lote n.º 08, loteamento Aída, no bairro Bocaina, para avaliar a viabilidade técnica de remoção e substuição de postes de iluminação pública de madeira com ligeira inclinação, que pode oferecer risco à integridade física dos moradores do referido loteamento;

Ofício n.º 045/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes de iluminação pública, na Avenida Victor Sence, em dois postes localizados após a Igreja Nossa Senhora de Lurdes sentido bairro Piteira e outro em frente à referida igreja , RJ-182, trecho do DPÒ ao cruzamento com a Rua Amaro Matos, em frenteao número 67, Subida da Balança, Rua Francisco Lima, sentido Porto/São Henry e Trevo do bairro São Henry;

Ofício n.º 046/2019, do vereador Barcelos Resina ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu e ao Diretor da Câmara Municipal, solicitando disponibilização do Auditório da Câmara no dia 16 de maio, do horário das 20h às 22h, para realização de palestra.

Leitura e deliberação das atas das reuniões ordinárias de 18/03/2019, 21/03/2019, 25/03/2019 e 28/03/2019.

  




 





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 852
Processo: 044/2019
INDICA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DE SANTA MARIA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: André da Mudança
Número de Protocolo: 853
Processo: 045/2019
INDICA O CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI FEDERAL N.º 10.098/2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE PELO MENOS 5% DE CADA BRINQUEDO E EQUIPAMENTOS DE LAZER EXISTENTE NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 854
Processo: 046/2019
INDICA CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ÔNIBUS E VANS QUE ATUAM LEGALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO TRATAR-SE DE ÁREA ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS ESPECIFICANDO OS HORÁRIOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 855
Processo: 047/2019
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA/GUARDA MUNICIPAL, COM ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS, ESPAÇO PARA SETOR ADMINISTRATIVO, ALOJAMENTO, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Messias
Número de Protocolo: 856
Processo: 048/2019
INDICA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO SUBSTITUINDO PARTE DA UNIDADE CONSTRUÍDA EM MADEIRA POR ESTRUTURA DE ALVENARIA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 728
Processo: 04/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.458/2017, QUE INSTITUIU O DIA 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.