Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DE SANTA MARIA

INDICA O CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI FEDERAL N.º 10.098/2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE PELO MENOS 5% DE CADA BRINQUEDO E EQUIPAMENTOS DE LAZER EXISTENTE NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICA CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ÔNIBUS E VANS QUE ATUAM LEGALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO TRATAR-SE DE ÁREA ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS ESPECIFICANDO OS HORÁRIOS.

INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA/GUARDA MUNICIPAL, COM ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS, ESPAÇO PARA SETOR ADMINISTRATIVO, ALOJAMENTO, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO.

INDICA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO SUBSTITUINDO PARTE DA UNIDADE CONSTRUÍDA EM MADEIRA POR ESTRUTURA DE ALVENARIA