Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Externas
Ofício nº 083/2019 assinado pelo prefeito de Conceição de Macabu, encaminhando repsosta ao Requerimento de Informação nº 007/2019 de autoria do vereador André da Mudança.
Correspondências Internas
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício n.º 03/2019, do vereador Dr. Fernando ao deputado federal Christino Áureo, solicitando intervenção junto aos órgãos do governo federal, para implantação de uma Agência da Previdência Social (INSS), no Município de Conceição de Macabu;<br /></span> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício n.º 03/2019, do vereador Dr. Fernando ao deputado estadual Chico Machado, solicitando intervenção junto aos órgãos do governo estadual ligados à área de cultura e comunicação social e outros, para ajudar a emissora Rádio Popular Fluminense, no Município de Conceição de Macabu, que passa por sérias dificuldades financeiras, com risco de “sair do ar”;<br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-top: 12.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Leitura de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Ofício n.º 306/2019, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé, que encaminhou cópia da Portaria de Instauração de Inquérito Civil para ciência da Casa Legislativa;<br /><br />Ofício .º 002/2019, do vereador André da Mudança ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando restauração da iluminação pública da quadra do Distrito de Macabuzinho, onde se encontra boa parte no escuro;<br /><br />Ofício n.º 044/2019, do vereador Barcelos Resina à direção técnica da empresa Enel, solicitando inspeção de equipe técnica na Rua Domingos Alves de Moraes, lote n.º 08, loteamento Aída, no bairro Bocaina, para avaliar a viabilidade técnica de remoção e substuição de postes de iluminação pública de madeira com ligeira inclinação, que pode oferecer risco à integridade física dos moradores do referido loteamento;<br /><br /><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ofício n.º 045/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes de iluminação pública, na Avenida Victor Sence, em dois postes localizados após a Igreja Nossa Senhora de Lurdes sentido bairro Piteira e outro em frente à referida igreja , RJ-182, trecho do DPÒ ao cruzamento com a Rua Amaro Matos, em frenteao número 67, Subida da Balança, Rua Francisco Lima, sentido Porto/São Henry e Trevo do bairro São Henry;<br /><br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ofício n.º 046/2019, do vereador Barcelos Resina ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu e ao Diretor da Câmara Municipal, solicitando disponibilização do Auditório da Câmara no dia 16 de maio, do horário das 20h às 22h, para realização de palestra.<br /><br />Leitura e deliberação das atas das reuniões ordinárias de 18/03/2019, 21/03/2019, 25/03/2019 e 28/03/2019.<br /><br /> </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><br /><br /></span><br /><br /> <br /><br /><br /></span></p>
Matérias Diversas
Da Audiência Pública