Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: 025/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Indicação nº 42 de 2019
Processo: 042/2019
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CIRCUITO DE EXERCÍCIOS FUNCIONAIS NA QUADRA DE AREIA - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: 026/2019
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA. - |
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| 4 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA SOLICITAÇÃO DE SEGURO-DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - |
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