Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2019 - 17:00
Encerramento: 06/05/2019 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 078/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta a Requerimento de Informação 003/2019 de autoria do vereador Dr. Fernando.

Ofício nº 080/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, solicitando marcação de Prestação de Contas na Casa Legislativa, referente ao 1º quadrimestre de 2019, no dia 27/05/2019 às 17 horas, conforme prevê a LRF.

Ofício nº 008/2019 assinado pelo secretário municipal de Sergurança Pública, em resposta ao ofício nº 043/2019 de autoria do vereador Barcelos Resina.

Correspondências Internas:

Ofício GP n.º 093/2019, do Senhor Presidente da Câmara ao Executivo de Clientes da Empresa Enel, Senhor Edson Curty, solicitando envio de equipe técnica à Rua João Andrade Filho, n.º 01, no bairro Porto, objetivando troca de poste de madeira que se encontra danificado por conta de queima de material inflamável em sua base.

Ofício Ver. n.º 01/2019, do vereador José Messias à secretária municipal de educação de cultura, solicitando autorização da Secretaria Municipal de Educação para realização de mutirão de limpeza em conjunto com a comunidade local, no pátio externo do Colégio Rego Barros, onde atualmente funciona uma creche municipal.

Ofício CSP 001/2019 de autoria dos membros da Comissão Permanente de Segurança Pública, destinado ao Comandante do 32 BPM, solicitando agendamento de reunião, tendo como pauta a segurança pública no município de Conceição de Macabu.

Ofício Circular 001/2019 assinado pelo presidente da Casa Legislativa, informando aos demais vereadores e vereadora recebimento do PLO 013/2019 que Dispõe sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Conceição de Macabu para o exercício de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 845
Processo: 025/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 849
Processo: 042/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CIRCUITO DE EXERCÍCIOS FUNCIONAIS NA QUADRA DE AREIA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 851
Processo: 026/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Guta
Número de Protocolo: 850
Processo: 043/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA SOLICITAÇÃO DE SEGURO-DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Barcelos Resina / Sem partido
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 830
Processo: 023/2019
REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2019.


Obs.: DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DE PARECER PRÉVIO ELABORADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CASA LEGISLATIVA.
Aprovado

Obs.: PARECER PRÉVIO APROVADO POR UNANIMIDADE. DOCUMENTO SEGUE PARA O PODER EXECUTIVO.