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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria (Poder Legislativo) nº 6, de 17 de abril de 1990
Ementa:
COMUNICAR AOS SENHORES VEREADORES, QUE A PARTIR DA PRESENTE DATA, DEVERÃO DAR ENTRADA NAS MATÉRIAS PARA SEREM APRESENTADAS NAS REUNIÕES COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA, MESMO AS QUE JÁ VIEREM PRONTAS, PARA FACILITAR TRABALHO DA SECRETARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 5, de 17 de abril de 1990
Ementa:
COMUNICAR AOS SENHORES VEREADORES,QUE DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS FALTAS ÀS SESSÕES SERÃO DESCONTADAS, A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA LEI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 4, de 17 de abril de 1990
Ementa:
COMUNICAR AOS SENHORES VEREADORES QUE A PARTIR DA PRESENTE DATA DEVERÃO COMPARECER ÀS SESSÕES TRAJADOS DE PALETÓ E GRAVATA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Ementa:
Lei Orgânica do Município Conceição de Macabu de 05 de abril de 1990.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 3, de 02 de abril de 1990
Ementa:
DESIGNAR OS SERVIDORES ROSANGELA LOBO ROCHA - PRESIDENTE, LUIZ CARLOS MACHADO - SECRETÁRIO E RENATO CÉSAR FIDALGO DAUMAS - MEMBRO,PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 15 de março de 1990
Ementa:
PASSA A DENOMINAR MARIA ANGÉLICA RIBEIRO DE PAULA À ESCOLA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DA FAZENDA SÃO DOMINGOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 2, de 01 de março de 1990
Ementa:
AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO PELO REGIME DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO - CLT - DE MARIA DA CONCEIÇÃO DAUMAS LIMA TAVARES, COMO AUXILIAR DE SECRETARIA, PELO PERÍODO CORRESPONDENTE À ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 1, de 12 de fevereiro de 1990
Ementa:
CONCEDER AOS SERVIDORES CONTRATADOS, FÉRIAS REGULAMENTAR, NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO A 17 DE MARÇO DE 1990 PARA RENATO CESAR FIDALGO DAUMAS E TEREZA DA CONCEIÇÃO MARTINS MELO, E DURANTE O MÊS DE MARÇO PARA CLAIR GARCIA TAVARES E IDEIR BORGES COSTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 22, de 29 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPENSAR DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA A SENHORA MARIA HELENA GOMES AMORIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 12, de 24 de dezembro de 1989
Ementa:
PASSA A DENOMINAR DURVAL SANTANA A RUA PROJETADA NA CHÁCARA SANTANA, NO BAIRRO VILA NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 21, de 01 de novembro de 1989
Ementa:
DISPENSAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O JOVEM PAULO CÉSAR RAMOS CARDOSO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 20, de 18 de outubro de 1989
Ementa:
CONVOCAR OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA TRABALHAREM EM HORÁRIO INTEGRAL A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 1989.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 19, de 03 de outubro de 1989
Ementa:
CONVOCAR OS FUNCIONÁRIOAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA COMPARECER À REUNIÃO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, ÀS 9 HORAS, NESTA CÂMARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 10, de 08 de agosto de 1989
Ementa:
PASSA A DENOMINAR RUA MOACIR SILVA A QUE INTERLIGA AS RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS E ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 9, de 08 de agosto de 1989
Ementa:
FICA DENOMINADA RUA "MOACIR SILVA" A QUE INTERLIGA AS RUAS BENTO DE ANDRADE LEMOS E ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 18, de 03 de agosto de 1989
Ementa:
RESCINDIR POR ACORDO ENTRE AS PARTES, O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR JOSÉ MÁRIO DE CAMPOS TAVARES, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 1989.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 16, de 24 de julho de 1989
Ementa:
DESIGNAR OS SERVIDORES CONTRATADOS LUIS CARLOS MACHADO E RENATO CESAR FIDALGO DAUMAS PARA SEREM OS RESPONSÁVEIS PELOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA QUANTO AO ZELO E GUARDA, POIS COMO PATRIMÔNIO, SÃO ARROLADOS AOS DA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 17, de 17 de julho de 1989
Ementa:
MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1989 A TÍTULO DE SUBSÍDIOS, DIVIDIDOS EM...
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 15, de 20 de junho de 1989
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CONTRATADOS WNDEYR GOMES DE MENDONÇA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1988 E LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA FLORIDO RELATIVO 1988/1989.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 14, de 16 de junho de 1989
Ementa:
CONVOCAR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA COMPARECER À REUNIÃO NO DIA 19 DO MÊS E ANO EM CURSO, ÀS 08:30 HS NESTA CÂMARA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 12, de 11 de maio de 1989
Ementa:
CONCEDER AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO LEGISLATIVO MACABUENSE, AUMENTO SALARIAL 27,38% (VINTE E SETE VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO), COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO DE 1989.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 5, de 03 de maio de 1989
Ementa:
FICA DENOMINADA "VEREADOR HÉLIO ARAÚJO" O HORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 4, de 28 de abril de 1989
Ementa:
FICA DENOMINADA "VEREADOR HELIO ARAÚJO" O HORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 11, de 31 de março de 1989
Ementa:
AUTORIZAR NOS TERMOS DO ART. 487 DA C.L.T., A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR GESSÉ CÁDIMO NASCIMENTO, A SE EFETIVAR NO DIA 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 10, de 31 de março de 1989
Ementa:
AUTORIZAR NOS TERMOS DO ART. 487 DA C.L.T. A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DAS SERVIDORAS LACY DOS SANTOS SOUZA E SÔNIA MARIA DAUMAS DA SILVA, A SE EFETIVAR NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 9, de 17 de março de 1989
Ementa:
DETERMINAR QUE O SR. LUIZ CARLOS MACHADO SEJA DIRIGENTE DO EXPEDIENTE NO PRIMEIRO TURNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 8, de 09 de março de 1989
Ementa:
AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO PELO REGIME DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) PELOPRAZO DE 90 DIAS A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, COM O SALÁRIOMENSAL DE NCZ$63,90 (SESSENTA E TRÊS CRUZADOS NOVOS E NOVENTA CENTAVOS), AS SENHORAS CLAIR GARCIA TAVARES E IDEIR BORGES DA COSTA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1989.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 7, de 28 de fevereiro de 1989
Ementa:
CONCEDER À SERVIDORA CONTRATADA SÔNIA DAUMAS PEREIRA DA SILVA FÉRIAS REGULAMENTÁVEIS RELATIVAS AO PERÍODO DE 1988 A 1989, NO DECORRER DO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 6, de 28 de fevereiro de 1989
Ementa:
AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO PELO REGIME DA C.L.T. PELO PRAZO DE 90 DIAS A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA COM O SALÁRIO MENSAL DE NCZ$63,90 (SESSENTA E TRÊS CRUZADOS NOVOS E NOVENTA CENTAVOS) O JOVEM RENATO CÉSAR FIDALGO DAUMAS E A SRA. TEREZA DA CONCEIÇÃO MARTINS MELO, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 1989.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 5, de 14 de fevereiro de 1989
Ementa:
CONCEDER AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO LEGISLATIVO MACABUENSE AUMENTO SALARIAL DE 17,53% (DEZESSETE PONTO CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) COM EFEITO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1989.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 4, de 19 de janeiro de 1989
Ementa:
DETERMINAR QUE AS MATÉRIAS PARA AS REUNIÕES DESTE LEGISLATIVO DEVERÃO SER ENTREGUES À SECRETARIA DA CASA COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 3, de 16 de janeiro de 1989
Ementa:
CONCEDER AOS SERVIDORES CONTRATADOS DO LEGISLATIVO MACABUENSE AUMENTO SALARIAL DE 26,05% (VINTE E SEIS PON ZERO CINCO POR CENTO), EXCLUINDO AUXILIARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 2, de 05 de janeiro de 1989
Ementa:
DISPENSAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO AS SEGUINTES PESSOAS: EDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO, SUZANA PAES TAVARES PACHECO, MARILIA DOS SANTOS SILVA E NELI TAVARES MACHADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 1, de 04 de janeiro de 1989
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 1989, AOS SERVIDORES JOSÉ MÁRIO DE CAMPOS TAVARES E LUIS CARLOS MACHADO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1988 E A WANDEYR GOMES DE MENDONÇA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1987.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 9, de 25 de setembro de 1987
Ementa:
FICA DENOMINADA RANULPHO MONTEIRO GOMES, A RUA NO BAIRRO SÃO HENRY, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA VIA FÉRREA, ESTENDENDO ATÉ A CURVA EXISTENTE ANTES DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA SENCE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 8, de 08 de setembro de 1987
Ementa:
FICA DENOMINADO HEROTILDES SOARES TAVARES, O SUB-POSTO DE SAÚDE NA VILA TAVARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 29 de dezembro de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 3, de 23 de abril de 1985
Ementa:
PASSA A DENOMINAR DR. TRANCREDO DE ALMEIDA NEVES A TRIBUNA ORATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 2, de 28 de março de 1985
Ementa:
INSTITUI LEITURA DE PASSAGEM BÍBLICA EM TODA ABERTURA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 08 de janeiro de 1985
Ementa:
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EM NÚMERO IGUAL AO DE VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 13 de agosto de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. PASSA A DENOMINAR JORGE GABRIEL A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA ALICE BARBOSA, ENTRANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CLOVIS COUTINHO, NO BAIRRO BOCAINA.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 2, de 20 de abril de 1983
Ementa:
FICA DENOMINADA RUA OSVALDO PARETO A PEQUENA RUA QUE INICIA NA RUA MARIA ADELAIDE AO LADO DA CASA DO SR. GILDÁSIO ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 264, de 25 de maio de 1981
Ementa:
APROVA AS NORMAS DE ÉTICA A SEREM OBSERVADAS NA CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 26 de novembro de 1979
Ementa:
Institui a data de 15 de março como Dia do Município de Conceição de Macabu (feriado municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 232, de 31 de agosto de 1979
Ementa:
DENOMINA OS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES; RUA 15 DE MARÇO; RUA EDUARDO FIGUEIREDO; RUA WLADIR TAVARES DAUMAS; RUA ANDRÉ FLORIDO; RUA ALBERT BARBOSA; RUA SÉRGIO DOS SANTOS CARDOSO; RUA JÚLIA GOMES DE LEMOS E RUA JOÃO GOMES PESSANHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 200, de 30 de junho de 1977
Ementa:
PASSA DE DENOMINAR-SE RUA JOÃO ENNE JUNIOR O PERÍODO COMPREENDIDO DA ENTRADA ATÉ A CASA DO SENHOR ABÉRCIO PAULA, DA ATUAL RUA DR. RIBEIRO DO ROSÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 28 de setembro de 1971
Ementa:
PASSA A DENOMINAR COMO MARIA ADELAIDE, O TRECHO DE RUA QUE VAI DA ESQUINA DA RUA MELQUÍADES PICANÇO ATÉ A RUA AMARO DAUMAS, NESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 09 de julho de 1953
Ementa:
CRIA FERIADO NA SEDE DO MUNICÍPIO EM 08 DE DEZEMBRO E NO DISTRITO DE MACABUZINHO EM 20 DE JANEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.438, de 15 de março de 1952
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.