SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 997, de 27 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS ORIENTADOR PEDAGÓGICO E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 996, de 27 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE DA REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.024, de 29 de julho de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.429, de 23 de março de 2016
Resolução Legislativa nº 44, de 19 de abril de 2010 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2010 QUE DESIGNA COMISSÕES ESPECIAIS PARA ELABORAÇÃO DE EMENDA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 43, de 19 de abril de 2010 Ementa: PRORROGA POR IGUAL PERÍODO A RESOLUÇÃO Nº 061/2009, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELA LIGA MACABUENSE DE DESPORTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 42, de 14 de abril de 2010 Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS ASSUNTOS RELACIONADOS AOS INTERNOS DA FIA E SUA CONSTRUÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 14, de 12 de abril de 2010 Ementa: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR, O SENHOR JORGE DA COSTA VALENTE, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARLON ABREU GOMES A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 995, de 06 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, LEI Nº 984/09 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 12, de 30 de março de 2010 Ementa: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 30 DE ABRIL DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 11, de 30 de março de 2010 Ementa: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SÔNIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO A 23 DE MARÇO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 20, de 26 de março de 2010 Ementa: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA NO PERÍODO DE 04 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 10, de 22 de março de 2010 Ementa: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS III - DE ASSESSOR CONTÁBIL A SENHORA: LORAINE TAVARES LIMA, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 40, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO PASTOR ANTONIO LUIZ GIRI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 39, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LUIZ PAULO DA SILVA BIZZO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 38, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL HENRIQUE PEREIRA GOMES, PELA DEDICAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA CONDUÇÃO DO CLUBE DE DESBRAVADORES FIBRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 37, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR DIOGO MARTINS BOGADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 36, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DO CABO, RELATOR DO PROCESSO E UM DOS IDEALIZADORES DO PLEBISCITO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE CONCEIÇÃO DE MACABU; VICE PREFEITO NO GOVERNO DE SILVIO SOARES; SECRETÁRIO DE DIVERSOS GOVERNOS MUNICIPAIS; RELATOR DO PROCESSO QUE IDEALIZOU O ASILO SANTO ANTÔNIO E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 35, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO O DR. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO, FORMADO EM DIREITO PELA FACULDADE UNIGRANRIO, PELOS INÚMEROS TRABALHOS JURÍDICOS PRESTADOS A DIVERSAS FAMÍLIAS MACABUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 34, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DRª CRISTIANY CHAVES NASCIMENTO DOS SANTOS, FORMADA EM DIREITO NA FACULDADE SOBEL NO ANO DE 1995, PELOS INÚMEROS TRABALHOS JURÍDICOS PRESTADOS A DIVERSAS FAMÍLIAS MACABUENSES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 32, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA MAGALHÃES BASTOS, CIRURGIÃO DENTISTA, SUPERVISOR DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO SESC, QUE ATRAVÉS DE SUA VISÃO SOCIAL, TEM ATENDIDO COM CARINHO E RESPEITO A POPULAÇÃO MACABUENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 31, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LEÔNIDAS VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 30, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA SABRINA BOAVENTURA FARIA VERDAN, MUSICISTA, QUE COM DEDICAÇÃO E TALENTO, TEM PROMOVIDO O DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS MUSICAIS MACABUENSES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 29, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA MARIA SILVIA LEITE PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 28, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PASTORAL DA CRIANÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES DO BRASIL E DO MUNDO, E PRINCIPALMENTE EM CONCEIÇÃO DE MACABU, PELA LÍDERES VOLUNTÁRIAS, EM ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE BAIXO PESO E SUAS MÃES. HOMENAGEANDO DESTA FORMA A DRª ZILDA ARNÊS, FUNDADORA DA PASTORAL DA CRIANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 27, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALAN LOUSA MORAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 26, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MAURÍCIO ALVES INTRENGER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 25, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WILSON PEREZ DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 24, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA HELENA FERNANDES SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 23, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA MARIA CRISTINA DE BARROS OZÓRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 22, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VICTOR ABDALLA ENNE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 21, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA JOCILA MARTA CARVALHO PEREIRA BASTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 20, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CARLOS LUIZ NAVARRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 19, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CRISTINA ARAÚJO PACHECO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 18, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LUIZ CESAR ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 16, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA FÁTIMA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 15, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA JULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 13, de 12 de março de 2010 Ementa: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR FLANSTERSON DAUMAS DAFLON, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 13, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR IVAN LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 12, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR EDSON VANDER GODINHO CARINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 11, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EQUIPE MACABU EM QUATRO PATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 10, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CELSO LEÃO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 8, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALMIR MODESTO, CABO DA MARINHA DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 7, de 12 de março de 2010 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR MOTA BRAGA, 3º SARGENTO DA MARINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 41, de 11 de março de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RIVERTON MUSSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 9, de 11 de março de 2010 Ementa: CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA ELZELI SIQUEIRA NO PERÍODO DE 17 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 8, de 25 de fevereiro de 2010 Ementa: PRORROGAR POR 60 DIAS, LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELIZABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 994, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 993, de 22 de fevereiro de 2010 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 950, DE 14 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 977, de 18 de dezembro de 2009
Lei nº 992, de 22 de fevereiro de 2010 Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 9, de 12 de fevereiro de 2010 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR EDÍLSON FERNANDES VASCONCELOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 6, de 12 de fevereiro de 2010 Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR DOCUMENTAÇÃO CITADA NO REQUERIMENTO Nº 001/2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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