Lei nº 232, de 16 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
232
Ano
1994
Data
16/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Fica criado o Distrito Industrial de Conceição de Macabu, situado na Fazenda Batatal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 514, de 26 de junho de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.464, de 31 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica