Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS (CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO – CENTRO CATÓLICO MARIANO – FREI LAMBERTO BAXMANN.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS PARA A TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE BUEIROS E A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA DOMINGOS FONTE TAVARES, NO BAIRRO BOCAINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A QUEIMA DE OSSOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÓ OCORRA APÓS AS 15H00MIN.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE APÓS A ENTREGA À COMUNIDADE DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, MACABUZINHO, SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO ONDE FUNCIONA O ATUAL POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE UM POSTO POLICIAL MILITAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E DEMAIS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GAIVOTA QUE INTERLIGA A RODOVIA RJ 182 AO BAIRRO DA TRIBO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS AO LONGO DA RODOVIA RJ 182, FRENTE AO NÚMERO 03 E 087; TREVO DE SANTA MARIA E RUA CORONEL CASTRO FRENTE AO NÚMERO 283 - SENTINDO CONCEIÇÃO DE MACABU X MACAÉ; RODOVIA 182 TREVO DE SANTA MARIA SENTINDO MACAÉ X MACABU E TREVO DO BAIRRO PITEIRAS NO SENTIDO CONCEIÇÃO DE MACABU X TRIUNFO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE UM SETOR NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CADASTRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES E EQUIPAMENTOS SIMILARES PARA PESSOAS QUE NECESSITAM DESSES EQUIPAMENTOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM PROJETO QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INSTALAÇÃO DE POSTO FIXO E OU MÓVEL (TRAILER, CONTAINER, ETC...) COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, PARA SER UTILIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO DE MOBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA GUILHERME BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (LETREIRO, FAIXA, PLACA OU PINTURA)COM OS NOMES DOS PRÉDIOS QUE SEDIAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CENTRO DE ATENDIMENTO DIVERSIFICADO)

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE LOCALIZADA NA RUA DOS TRANSMISSORES, NO BAIRRO TORRE DA RÁDIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE FILTRAGEM E RESFRIAMENTO DE ÁGUA NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, NO LOCAL CONHECIDO COMO

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE REVISÃO NA REDE ELÉTRICA DO PRÉDIO QUE SEDIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MODELO R-2 (DÊ PREFERÊNCIA), EM UM DOS SENTIDOS DA RODOVIA RJ 182, NA ALTURA DO TREVO DE ACESSO A RUA CORONEL CASTRO NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DE CARRO FUMACÊ E A VISITA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM TODOS OS BAIRROS E ZONAS RURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA RUA BENEDITO MACHADO TAVARES, LOCALIZADA NO PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE PROJETO CULTURAL DENOMINADO "VER A BANDA PASSAR".

INDICA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NA CACHOEIRA DA AMOROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL NOS PRINCIPAIS PONTOS DE BANHO DA CACHOEIRA DA AMOROSA, DESTINADO À ORIENTAÇÃO AMBIENTAL E TURÍSTICA DURANTE O VERÃO 2017/2018.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE LAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DE MACABU - DR. OTTO GUIMARÃES LINHARES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO EM PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS USINA E PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REMODELAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA DR. JOSE BONIFÁCIO TASSARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA MARIA LUIZA FOLLY, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO DE MOBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JAIR BARCELOS, ENTRE A RODOVIA RJ 182 E A SUBIDA DA BALANÇA.

INDICA A CONCESSIONÁRIA ENEL SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NAIR DA SILVA GOMES, VILA ESPERANÇA, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA RHÓDIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E AMPLIAÇÃO DE MOBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO NAS RUAS A, B E C NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.

INDICA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO TERMO CONGÊNERE COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR INSTALADO EM CONCEIÇÃO DE MACABU.

INDICA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETO QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO GARAPA.

INDICA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA MULHER, DO IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE (CDMICA), REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O TEMA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA E LIMPEZA DO LAGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA LEVANTAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE RESIDINDO NA VILA DA MELHOR IDADE, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA DAS MESMAS NO LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO BOCAINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NA POPULAR RUA PROJETADA BEIRA VALÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.101/2017, PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE PEQUENO E MÉDIO IMPACTO AMBIENTAL, OU CONSÓRCIO ENTRE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO E RETIRADA DE POSTE EM VIA PÚBLICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, FAZENDO CONSTAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DAS LINHAS URBANAS A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, REGULAMENTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 5.598/2005.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E PORTÁTIL COM ESTAÇÃO REPETIDORA DE BASE, UMA REPETIDORA TRANSPORTÁVEL PARA VIATURAS, E TORRE DE TRANSMISSÃO PARA FREQUÊNCIA EXCLUSIVA PARA AS SECRETARIAS DE SEGURANÇA (GUARDAS MUNICIPAIS, VIATURAS E SEDE DA SECRETARIA) E DE SAÚDE (AMBULÂNCIAS E HOSPITAL ANA MOREIRA).