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REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO: A)QUAL O TIPO DE ATENDIMENTO TEM SIDO REALIZADO PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA ATENDER ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DA REDE PÚBLICA. B) SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO COM APAE, SE EXISTE, QUAL É O VALOR REPASSADO PARA APAE. C) SE EXISTE POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL A PARCERIA COM APAE, OBJETIVO DE ESTAR EFETUANDO REPASSE DO FUNDEB PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS DEFICIENTES ATENDIDAS PELA APAE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A DATA DE REPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE A COMPRA DE MATERIAL CUSTEADO PELA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELACIONADOS A REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA); O MONTANTE DE RECURSOS UTILIZADOS PARA REFORMA DA ETA; ANDAMENTO DA OBRA E O PRAZO DE ENTREGA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O PORQUE DA NÃO FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO AO ATENDIMENTO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1496/2018. B) CASO TENHA OCORRIDO ALGUMA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL EM QUESTÃO QUE SEJA ENCAMINHADO AS RESPECTIVAS CÓPIAS DOS AUTOS DE INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, MULTA, ETC.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS, GRAMADO E CERCAMENTO, NO TERRENO SITUADO À RUA MERCEDES SOARES BARBOSA SOARES AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS DO CURATO DE SANTA CATARINA, USINA, PITEIRA E ELDORADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS NAS CIDADES DE MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA VIDAS NA CACHOEIRA DA AMOROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TAIS COMO: CAPINA, VARREDURA, LIMPEZA DE VALAS, ETC) NOS SEGUINTES BAIRROS: CALÇADINHA, PORTO, BALANCÉ, RHÓDIA, EL DOURADO, USINA, VILA SÃO JOSÉ, PITEIRA, BOCAINA, SÃO HENRY, TRIBO, VILA NOVA, BEM COMO SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PARAÍSO

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM PONTES LOCALIZADAS NAS RUAS ITAMAR GOMES E PASTOR MANOEL DE BRITO EM CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE CIRCUITO AERÓBICO FUNCIONAL NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.213/1999, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI ESTADUAL Nº 6.409/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, OU QUE APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BEBEDOURO DE ÁGUA E MATERIAL HIGIÊNICO SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITO MELHORIAS NA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DA VILA NOVA, NA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CPROEIS REFERENTE AO PROGRAMA PROEIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇO NA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM CENTRAL DE VISUALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS NA ÁREA CENTRAL, ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE POSTO FIXO E OU MÓVEL COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, PARA SER UTILIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA GUARDA MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MÓVEL E PORTÁTIL COM ESTAÇÃO REPETIDORA DE BASE, TRANSPORTÁVEL PARA VIATURAS, E TORRE DE TRANSMISSÃO EXCLUSIVA PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA E SECRETARIA DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CRIADO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PÚBLICA REFERENTE À RETIRADA DE ENTULHOS, DE GALHOS, CAÇAMBA DE LIXO E OUTROS DETRITOS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DA ULTIMA QUINTA FEIRA DIA 08/03/2018 PARA AQUELAS PESSOAS QUE TIVERAM OS SEUS IMÓVEIS DIRETAMENTE AFETADOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CALÇAMENTO DE UM TRECHO COM CERCA DE 150 METROS DE EXTENSÃO, NA RUA WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS, ATRÁS DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARALELA AO VALÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO DA VILA NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS À CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RUBENS PINHEIRO NA CHÁCARA DO SANTANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA/PROEJTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM AULAS/ATIVIDADES PARA OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS E DE ÁGUA FLUVIAL NA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLÔRIDO NO BAIRRO DA BOCAINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O PLANTIO DE MUDAS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DE UMA RUA SEM SAÍDA COM CERCA DE 60 METROS DE EXTENSÃO QUE FICA EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 16 DA RUA MERCEDES SOARES NA TORRE DA RÁDIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PAULO ROBERTO DIAS NO BAIRRO DO PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO DA USINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL EM PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VICTOR SENCE, UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA, PAU D'ALHO E CRECHE MUNICIPAL VOVÓ DINÁ, ASSIM COMO REVISÃO EM PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, PORTAS, JANELAS, TELHADO, E PINTURA EM PRÉDIOS DAS ESCOLAS ACIMA CITADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA TIPO A NO DISTRITO DE MACABUZINHO, A SER ADQUIRIDA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 239700023.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE "CUIDADOR DE IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA! EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CURSO TEÓRICO DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (A) PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, QUE CONTENHA ACIONAMENTO AUTOMÁTICO EM CASOS DE QUEDA E/OU FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, OBJETIVANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E A VIDA DE PACIENTES QUE ESTEJAM INTERNADOS OU SOB ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE, ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO, ESCOLA UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA E CRECHE MUNICIPAL VOVÓ DINÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ROZENDO FONTES TAVARES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO, A SUBSTITUIÇÃO, OU AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA E DE MONITORAMENTO CARDÍACO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO MELHORAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS ATRÁS DA ESTAÇÃO E DA PRAÇA AO LADO DA CASA PAROQUIAL ONDE FUNCIONA O CORETO, BEM COMO AS PODAS DAS ÁRVORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NAS CALHAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA UNIDADE DE ENSINO DENOMINADA FREI VALÉRIO E REPAROS NAS INFILTRAÇÕES NO TETO DOS CORREDORES DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO, QUE PODE TER SIDO OCASIONADO PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS CALHAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA,OBJETIVANDO CAPINA DE MATO ÀS MARGENS DO PERÍMETRO URBANO DE RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PORTEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA PARALELA A PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, FORMAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO HORTO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O COMBATE AOS CUPINS NOS BAIRROS DA VILA SÃO JOSÉ, VILA ESPERANÇA E HORTO MUNICIPAL ENTRE OUTROS BAIRROS.