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Requer cópia de todos os processos de compra de materiais de construção dos últimos 12 meses, especificando a destinação (em quais obras e respectivas quantidades foram utilizados os materiais comprados pelas Secretarias de Obras e Serviços Públicos).

Requer cópia de todos os processos de pagamentos, referentes a materiais de construção, realizados pelas Secretarias de Promoção Social, Obras e Serviços Públicos, referentes aos últimos 12 meses.

Requer cópia de lista e/ou documento que contenha a relação dos beneficiados, junto dos respectivos materiais e quantitativos recebidos da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, referente aos últimos 12 meses, especificamente sobre materiais de construção.

Requer cópia do processo de pagamento da empresa Talimaq sobre os empenhos nº 00179-003 e 00179-004, referentes ao contrato de iluminação de LED.

Referente ao contrato de iluminação de LED da empresa Talimaq, que se informe quantas lâmpadas foram retiradas até o momento e qual a destinação das mesmas.

Requer a listagem dos servidores efetivos ocupantes do cargo de "Professor de Educação Especial", com expressa designação da lotação atual de cada um.

Requer cópia dos processos de dispensa direta 10/24 - 12/24 (CMCM).

Questiona sobre existência do cronograma da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para realização, no ano de 2024, da etapa do tradicional motocross na pista do bairro São Henry.

Requer sejam apresentadas informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.854, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores públicos municipais Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros.

No que diz respeito ao Transporte Universitário, da Secretaria de Governo, requer que se apresente os seguintes documentos: 1. Comprovantes de pagamento dos serviços prestados até a presente data: Solicito a apresentação de todos os comprovantes de pagamento relacionados aos serviços de transporte universitário, prestados até o momento. 2. Cópia dos tacógrafos, devidamente autenticada: Requeiro a cópia, autenticada com fé pública ou carimbada pelo servidor responsável, dos registros dos tacógrafos referentes aos ônibus que realizam o transporte universitário, até a presente data. 3. Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e): Solicito a cópia das Notas Fiscais de Serviço emitidas pelas empresas prestadoras do serviço de transporte universitário, devidamente atestadas ou acompanhadas de documento de atesto, assinado por servidor responsável. 4. Planilha de quilometragens: Requeiro a apresentação de planilha ou documento correlato, contendo os registros das quilometragens percorridas pelos ônibus que prestam o serviço de transporte universitário, com as respectivas assinaturas dos motoristas e fiscais responsáveis.

REITERA Indicação n.º 123/2023, protocolada no dia 10/10/2023, sob o n.º 15.911/20233, cujo teor segue abaixo. SEJA O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ELETRICISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ REAJUSTADO DE ACORDO COM O PISO SALARIAL CONVENCIONADO PELA SINTRAINDISTAL/RJ PARA A CATEGORIA.

Sugere que as igrejas e demais instituições religiosas organizadas sejam convidadas a participar das comemorações pelo Aniversário do município através de apresentações com estrutura fornecida pelo executivo municipal e a inclusão de apresentação religiosa reconhecida no mesmo evento.

Sugere que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura inicie programa de Oficinas de "Contação de Histórias" nas escolas e creches municipais de sua rede de ensino.

Indica a inclusão de espaço para os artesãos macabuenses junto aos eventos associados ao aniversário de nosso município.

Sugere que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura inicie programa de Oficinas de Música e Musicalização escolas e creches municipais de sua rede de ensino.

A passagem do carro “fumacê” para realização do trabalho de pulverização em combate a proliferação do aedes aegypt e demais mosquitos neste município.

Reitera a Indicação nº 101/2023: que a frente do Posto de Saúde Silvio Soares Tavares (Curato) seja pavimentada (com cimento, ou material que melhor convier para os fins expostos na justificativa).

Realização de estudos para a implantação de galeria pluvial em trecho da rua Álvaro Belmont Daumas, no bairro Vila Nova (ponto de referência: UBS Guaracy Alves Santana).

Criação do “Espaço da Criança”, um centro lúdico de lazer e entretenimento para as crianças do nosso município.

Indica que o projeto das calçadas possa atender as ruas do bairro Balancé.

Indica que se proceda a revisão do repasse feito pelo município a APAE.

Indica a instalação de quebra-molas na Rua Melchiades Picanço.

Indica que o projeto das calçadas possa atender as ruas do bairro Rhódia.

Indica reforma das quadras do bairro Usina e do Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares

Indica adequação de vencimento do cargo de odontólogo.

Indica alteração da lei nº 1554/2018 para inclusão do artigo 29-A a fim de que ao cargo de fisioterapeuta seja concedido adicional de produtividade e desempenho de atividade técnica no percentual de 40%.

Indica renovação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Indica instalação de braço de luz e lâmpada na Rua Sebastião de Souza Lugon, em frente ao n.º 32, bairro Porto.

Indica maior celeridade nos trâmites de reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Conceição de Macabu, instituído pela Lei Municipal nº 842/2007.

Indica a contratação de empresa de transporte para atender aos alunos que estudam em Macaé no turno da manhã.

Indica colocação de luz roxa durante todo mês de maio em alusão ao dia mundial de conscientização da Fibromialgia.

Seja realizado estudo de viabilidade para o retorno do “adicional saúde 30%”, regulamentado pela revogada Lei Municipal nº 299/1997.

Indica instalação de semáforos eletrônicos ao longo das vias deste município.

Indica priorização na construção de campo de futebol no bairro da Rhódia, conforme indicações 74/2023 e 155/2023.

Indica revisão no salário dos Dentistas de acordo com a Lei Federal nº 3999/61.

Indica a instituição do “Programa Evento Seguro”, denominando o conjunto de ações empreendidas pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana voltadas para a ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais.

Indica a instalação de semáforo no cruzamento das ruas "Rozendo Fontes Tavares", "Pastor Manoel de Brito", "Ribeiro do Rosário" e "Vanildes Araújo", no bairro Bocaina.

Indica ao Poder Executivo, que seja incluso ciclovia/ciclofaixa com tachão no projeto de desenvolvimento da pavimentação asfáltica da perimetral do Centro da cidade até o bairro da Usina.

Indica atualização do rol de doenças do art. 122, inciso XIV, do Código Tributário Municipal, para fins de isenção do IPTU, em consonância com as normas municipais vigentes.

Indica alteração da data para solicitação da isenção do IPTU para o último dia útil de julho de cada exercício.

Indica a reforma do Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação.

Indica a colocação de tachões aplicados no meio das vias públicas.

Sugere a adesivação dos veículos oficiais da Câmara Municipal com a identificação visual que inclua o brasão do município e o nome da Câmara Municipal.

Indica a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Sugere a realização de festividades natalinas voltadas para as crianças do município no Parque de Exposição Dr. Otto Guimarães Linhares.

Sugere a criação de Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Vila São José, com o objetivo de atender não apenas os moradores desse bairro, mas também as comunidades da FEEM, São Geraldo, Piabas, Calçadinha e região.

Indica que seja providenciado reparo da ponte localizada na Amorosa, próxima à Estação de Captação de Água.

Sugere a realização trimestral de evento cultural com apresentações artísticas e feiras na rua Antônio Lopes de Oliveira.

Sugere ao Executivo Municipal a implementação do Adicional de Periculosidade aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Obras deste Município, em observância à legislação vigente.

Registro de Chapa concorrente à eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026.