Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3082 matérias.

Resultados

PRL 33/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Francisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente da Associação de Moradores da Calçadinha.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 33 / 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 14:54:29
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 33, de 11 de março de 2024

PRL 34/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreendedor na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 34 / 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 9:16:38
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 34, de 11 de março de 2024

PRL 35/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 35 / 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 13:34:09
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 35, de 11 de março de 2024

PRL 36/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fátima Castro Barcelos, pelos relevantes serviços prestados ao município como empresária no ramo farmacêutico.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 36 / 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 13:59:55
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 36, de 11 de março de 2024

PRL 37/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Andréa Fátima Mérida da Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 37 / 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 14:24:18
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 37, de 11 de março de 2024

PRL 38/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Martins Bogado, pelos relevantes serviços prestados ao município como árbitro de futebol.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 38 / 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 14:58:57
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 38, de 11 de março de 2024

PRL 39/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Benedito de Carvalho, natural de Ourinhos/SP, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de vinte anos como taxista.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Processo: 39 / 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:20:11
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 39, de 11 de março de 2024

PRL 40/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria Marli Rodrigues de Freitas, pelos 44 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação

Apresentação: 7 de Março de 2024
Processo: 40 / 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:21:36
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 40, de 11 de março de 2024

PRL 41/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio à Feira Popular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de Oliveira.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Processo: 41 / 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:23:03
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 41, de 11 de março de 2024

PRL 42/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao município como gerente da "KM Móveis”, fábrica de móveis rústicos.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Processo: 42 / 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:01:29
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 42, de 11 de março de 2024

PRL 43/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Fernandes Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor de Competições da Liga Macaense de Desportos.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Processo: 43 / 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:36:22
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 43, de 11 de março de 2024

PRL 44/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Jussara Siqueira Belmont Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José).

Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 44 / 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 13:25:57
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 44, de 11 de março de 2024

PRL 45/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Alves Pinto, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Procurador Geral do Município.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 13:37:37
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 45, de 11 de março de 2024

PRL 46/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo Moço Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 46 / 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 15:12:10
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 46, de 11 de março de 2024

PRL 47/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o Adicional de Direção, Manutenção e Conservação de Veículos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 47 / 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 8:47:21
Autor:  Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Localização Atual:  Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Texto Original

PRL 48/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Julio Cesar De Lemos.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 48 / 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 10:52:05
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 48, de 04 de junho de 2024

PRL 49/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, a licitação na modalidade pregão para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, dispõe sobre o sistema de registro de preços e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 49 / 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 9:25:07
Autor:  Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 49, de 14 de junho de 2024

PRL 50/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Cabo Alan Jeferson Moreira Marques.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Processo: 50 / 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 14:17:48
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 50, de 13 de agosto de 2024

PRL 51/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Sargento Romaro de Oliveira Sousa Pessanha.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Processo: 51 / 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 14:25:45
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 51, de 13 de agosto de 2024

PRL 52/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Ilma Ribeiro Lima.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 52 / 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 13:11:19
Autor:  Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 47, de 13 de agosto de 2024

PRL 53/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Talmo Ribeiro De Moraes.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 53 / 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 13:16:16
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 53, de 15 de agosto de 2024

PRL 54/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Grupo “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 54 / 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 13:23:14
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 54, de 15 de agosto de 2024

PRL 55/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título De Honra Ao Mérito ao Sr. Roberto César Pereira Antonio.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 55 / 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 14:22:55
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 55, de 15 de agosto de 2024

PRL 56/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Antonieta da Costa.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Processo: 56 / 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 9:46:11
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 56, de 27 de agosto de 2024

PRL 57/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 57 / 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:49:18
Autor:  Neto
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 57, de 27 de agosto de 2024

PRL 58/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LEONARDO PEREIRA DE FARIA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 58 / 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:50:35
Autor:  Neto
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 58, de 27 de agosto de 2024

PRL 59/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 59 / 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:51:41
Autor:  Neto
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 59, de 27 de agosto de 2024

PRL 60/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 60 / 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:52:32
Autor:  Neto
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 60, de 27 de agosto de 2024

PRL 61/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 61 / 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:53:26
Autor:  Neto
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 61, de 27 de agosto de 2024

PRL 62/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 62 / 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:54:24
Autor:  Neto
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 62, de 27 de agosto de 2024

PRL 63/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALAN MANSUR PEREIRA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 63 / 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:55:31
Autor:  Neto
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 63, de 27 de agosto de 2024

PRL 64/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JONAS DE OLIVEIRA FRANÇA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Processo: 64 / 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 9:15:38
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 64, de 03 de setembro de 2024

PRL 65/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ALEXANDRE LESSA DA SILVA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 65 / 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 22/08/2024 - Horário: 13:23:40
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 65, de 03 de setembro de 2024

PRL 66/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 66 / 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo: 22/08/2024 - Horário: 15:47:17
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 66, de 03 de setembro de 2024

PRL 67/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO ALBERTO AFONSO DAUMAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 67 / 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 10:58:10
Autor:  Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 67, de 03 de setembro de 2024

PRL 68/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE PEREIRA DA SILVA MACHADO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 68 / 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 12:15:43
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRL 69/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 69 / 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 13:23:33
Autor:  Vaguinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 69, de 03 de setembro de 2024

PRL 70/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARLI DE OLIVEIRA BOTELHO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 70 / 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:06:12
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 70, de 03 de setembro de 2024

PRL 71/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADRIANA DE SOUZA CORREIA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 71 / 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:09:12
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 71, de 03 de setembro de 2024

PRL 72/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO PEIXOTO PEREIRA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 72 / 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:15:59
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 72, de 03 de setembro de 2024

PRL 73/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLENE BERBAT ROCHA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:20:41
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 73, de 03 de setembro de 2024

PRL 74/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON MADUREIRA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 74 / 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:26:24
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 74, de 03 de setembro de 2024

PRL 75/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE DE OLIVEIRA SILVA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 75 / 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:34:05
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 75, de 03 de setembro de 2024

PRL 76/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LUCAS VENTURA PEREIRA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 76 / 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:37:30
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 76, de 03 de setembro de 2024

PRL 77/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDERICO DOMICIANO FIDALGO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 77 / 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:47:13
Autor:  Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 77, de 03 de setembro de 2024

PRL 78/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSON BARROCO DE PAULA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 78 / 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 15:04:47
Autor:  Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 78, de 03 de setembro de 2024

PRL 79/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. SILVIA RODRIGUES DA COSTA PAULA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 15:09:27
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 79, de 03 de setembro de 2024

PRL 80/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. EUNICE MORAES DOS SANTOS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Processo: 80 / 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 10:01:24
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 80, de 09 de setembro de 2024

PRL 81/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NYUELLEN PEGO FREITAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Processo: 81 / 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 10:02:32
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 81, de 09 de setembro de 2024

PRL 82/2024 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE PEREIRA LIMA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Processo: 82 / 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 10:03:39
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 82, de 09 de setembro de 2024