Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Leonardo Silva dos Santos, natural de Niterói/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como membro do Rotary Club e como empresário.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:30:23
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Carlos da Costa, natural de Santa Maria Madalena/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempresário.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:34:17
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senhora Maria Teresa Álvaro Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:39:15
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Benemérito Macabuense ao Senhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação no Estado do Rio de Janeiro (CEHAB).
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:43:34
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mireli Tavares Cunha Bersot, pelos relevantes serviços prestados ao município como servidora pública efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:47:49
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Kesilen Cruz dos Santos Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município como proprietária do “Studio Kesilen Santos”, empreendimento do ramo da beleza.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:55:06
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ocimar Ribeiro dos Santos, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de meio século.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:59:06
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, a Sra. Valeria Lima Guerhard Fidalgo, Professora e Orientadora Educacional, por mais de 40 anos de atuação na formação de professores no município.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:59:40
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 11/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ednilson Paula Lemos, natural de Nova Iguaçu/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Pastor Titular e Presidente da Igreja Batista Serramar.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:05:20
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 12/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Adalto Rocha dos Santos “Daltinho”, pelos relevantes serviços prestados ao município como barbeiro.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:10:59
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 13/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Teixeira Florido, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON).
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:51:39
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 14/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisandra Bogado Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao município como gestora da OralDents (Clínica Odontológica) e empreendedora no ramo de entretenimento infantil.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:08:43
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 15/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nana Shanna Brito Belmont Cypriano, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Rosa Sence.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:19:28
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 16/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alecsander da Silva Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento no Grupo de Operações Táticas.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:42:35
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 17/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Renato Leite Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento Bombeiro Militar.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:53:09
Autor:
Tcharles
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 18/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adolfo Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município como Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:06:21
Autor:
Tcharles
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 19/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Valadares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Conselheiro Estadual de Saúde
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:24:33
Autor:
Tcharles
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 20/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Vilani Anselmo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:37:04
Autor:
Tcharles
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 21/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Apostólica- Piteira, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:08:19
Autor:
Tcharles
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 22/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcio Barbosa Machado, pelos relevantes serviços prestados ao município como radialista e locutor.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:18:03
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 23/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora maria da Glória Pizzo Precioso, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Biomédica Esteticista, Professora Universitária e proprietária do Instituto de Beleza Delles e Dellas.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:44:37
Autor:
Dr. Fernando
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 24/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Júlia Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Média atuante no Hospital Ana Moreira.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:47:48
Autor:
Dr. Fernando
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 25/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Valente Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município como representante da diretoria do "Asilo Santo Antônio".
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:51:57
Autor:
Dr. Fernando
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 26/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereira Domiciano Fidalgo, pelos relevantes serviços prestados ao município como representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:54:15
Autor:
Dr. Fernando
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 27/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Elias de Lima, natural de Rio das Ostras, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há anos.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:54:58
Autor:
Dr. Fernando
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 28/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Menderson Cordeiro Couto, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco F.C.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 28 / 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:50:19
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 29/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 29 / 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:53:45
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 30/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretária de Educação e Cultura.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 30 / 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:58:00
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 31/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Pau D’Alho.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 31 / 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 14:05:53
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 32/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 32 / 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 14:08:30
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 33/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Francisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente da Associação de Moradores da Calçadinha.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 33 / 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 14:54:29
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 34/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreendedor na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 34 / 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:16:38
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 35/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Municipal.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 35 / 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:34:09
Autor:
Ticó
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 36/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fátima Castro Barcelos, pelos relevantes serviços prestados ao município como empresária no ramo farmacêutico.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 36 / 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:59:55
Autor:
Ticó
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 37/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Andréa Fátima Mérida da Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 37 / 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:24:18
Autor:
Ticó
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 38/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Martins Bogado, pelos relevantes serviços prestados ao município como árbitro de futebol.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 38 / 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:58:57
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 39/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Benedito de Carvalho, natural de Ourinhos/SP, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de vinte anos como taxista.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Processo: 39 / 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 13:20:11
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 40/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria Marli Rodrigues de Freitas, pelos 44 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação
Apresentação: 7 de Março de 2024
Processo: 40 / 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 13:21:36
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 41/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio à Feira Popular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de Oliveira.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Processo: 41 / 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 13:23:03
Autor:
Ticó
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 42/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao município como gerente da "KM Móveis”, fábrica de móveis rústicos.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Processo: 42 / 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:01:29
Autor:
Ticó
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 43/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Fernandes Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor de Competições da Liga Macaense de Desportos.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Processo: 43 / 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:36:22
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 44/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Jussara Siqueira Belmont Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José).
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 44 / 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 13:25:57
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 45/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Alves Pinto, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Procurador Geral do Município.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 13:37:37
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 46/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo Moço Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 46 / 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 15:12:10
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 47/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o Adicional de Direção, Manutenção e Conservação de Veículos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 47 / 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 8:47:21
Autor:
Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
PRE 48/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Julio Cesar De Lemos.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 48 / 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 10:52:05
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 49/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, a licitação na modalidade pregão para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, dispõe sobre o sistema de registro de preços e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 49 / 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 9:25:07
Autor:
Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 50/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Cabo Alan Jeferson Moreira Marques.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Processo: 50 / 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 14:17:48
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 51/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Sargento Romaro de Oliveira Sousa Pessanha.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Processo: 51 / 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 14:25:45
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 52/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Ilma Ribeiro Lima.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 52 / 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 13:11:19
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|