Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2018 - 17:00
Encerramento: 03/05/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO CIRCULAR N.º 74/2018 GSLEOP CONVITE PARA OFICINA DE MARCOS JURÍDICOS.


LEITURA DO OFÍCIO 122/2018 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 010/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA.

LEITURA DO OFÍCIO N.º 0296/PR-ADRENNERJ/2018 DA ADRENNERJ SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PROJETO DE COMPLEXO PORTUÁRIO ITAPORTO OFFSHORE E ALFANDEGÁRIO CARAPEBUS E SUA RETROÁREA AVANÇADA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E EMISSÃO DE DECRETO QUE TORNA OS PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

LEITURA DE CONVITE PARA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O PROJETO DE LEI 3.660/2017 QUE RESTRINGE O REPETRO.

Correspondências Internas:

LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª LAILA MARIA ASSAF PINHEIRO.


LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº LEONARDO PINHEIRO DE BARROS.

LEITURA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 011/2018 DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA, ENCAMINHANDO E COMUNICANDO O DEMAIS VEREADORES SOBRE RECEBIMENTO DA LDO 2019.

LEITURA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 012/2018 DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA, INFORMANDO RECEBIMENTO DE COMUNICADO DO FNDE.

LEITURA DO OFÍCIO CDC 001/2018 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETO QUE PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO.

LEITURA DO OFÍCIO Nº 049/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, INFORMANDO SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/05/2018, DEVIDO COMPROMISSOS NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

LEITURA DO OFÍCIO Nº 048/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES E ASSESSORES.

LEITURA DO OFÍCIO 017/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 499
Processo: 030/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 496
Processo: 029/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 57 de 2018
Autor: Messias
Número de Protocolo: 500
Processo: 057/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA URBANA (CAPINA E VARREDURA, ETC.) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS GASTÃO NEVES E RODRIGUES DE SOUZA, AMBAS DO BAIRRO VILA NOVA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA URBANA (CAPINA E VARREDURA, ETC.) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS GASTÃO NEVES E RODRIGUES DE SOUZA, AMBAS DO BAIRRO VILA NOVA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 501
Processo: 031/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.521 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.521 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada