Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: 030/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: 029/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 57 de 2018
Processo: 057/2018
Autor: Messias
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA URBANA (CAPINA E VARREDURA, ETC.) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS GASTÃO NEVES E RODRIGUES DE SOUZA, AMBAS DO BAIRRO VILA NOVA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA URBANA (CAPINA E VARREDURA, ETC.) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS GASTÃO NEVES E RODRIGUES DE SOUZA, AMBAS DO BAIRRO VILA NOVA.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: 031/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.521 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.521 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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