Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Resolução nº 40 de 2018
Processo: 040/2018
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. - - DISPÕE SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR 08 (OITO) VOTOS. REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: 025/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 1450 DE 30 DE MAIO DE 2017, E LEI N.º 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON. - - ALTERA A LEI N.º 1450 DE 30 DE MAIO DE 2017, E LEI N.º 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON.
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Aprovado PARECER PRÉVIO DAS COMISSÕES PERMANENTES APROVADA POR UNANIMIDADE. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: 024/2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |