Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2018 - 17:00
Encerramento: 26/03/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

LEITURA DE MENSAGEM DA PETROBRÁS PARABENIZANDO A CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU PELOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA. 

OFÍCIO N.º 018/CEEBD/2018 DO COLÉGIO ESTADUAL ELSA BARBOSA DAUMAS EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 030/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA.

OFÍCIO DO GERENTE DO BANCO DO BRASIL O SENHOR ALEX MANSO EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOSÉ DA SILVA.  

Correspondências Internas:

OFÍCIO N.º 015/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DEVIDO AS GRANDES CHUVAS.


OFÍCIO N.º 016/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO RETIRADAS DE BARREIRAS, ÁRVORES, ENTULHOS E CASAS QUE CAÍRAM NOS BAIRROS ATINGIDOS PELA FORTE CHUVA.

OFÍCIO N.º 017/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA, PODAS, ROÇADAS E RETIRADAS DE ENTULHOS EM LOCALIDADES DO BAIRRO VILA NOVA.

OFÍCIO N.º 018/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS SOLICITANDO AO CHEFE DE DIVISÃO DA DEFESA CIVIL RETIRADAS DE BARREIRAS, ÁRVORES, ENTULHOS E CASAS QUE CAÍRAM NOS BAIRROS ATINGIDOS PELA FORTE CHUVA.

OFÍCIO N.º 019/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO UMA ATENÇÃO COM RELAÇÃO AOS ANDARILHOS QUE ENCONTRA SE NA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO QUE UTILIZAM DO ESPAÇO PARA LAZER.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2018
Autor: Barcelos Resina
Número de Protocolo: 445
Processo: 011/2018
REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ASSIM COMO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS, SIMBOLOGIA EM ESPÉCIE E PORTARIA VIGENTES DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS.


Obs.: REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ASSIM COMO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS, SIMBOLOGIA EM ESPÉCIE E PORTARIA VIGENTES DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 27 de 2018
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 446
Processo: 027/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA TIPO A NO DISTRITO DE MACABUZINHO, A SER ADQUIRIDA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 239700023.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA TIPO A NO DISTRITO DE MACABUZINHO, A SER ADQUIRIDA ATRAVÉS DA EMENTA PARLAMENTAR N.º 239700023.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 448
Processo: 003/2018
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 28 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 449
Processo: 028/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE "CUIDADOR DE IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA! EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE "CUIDADOR DE IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA! EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Barcelos Resina

2 - André da Mudança

3 - Toninho da Saúde

4 - Nathália Braga

5 - Paulo Henrique - PH

6 - Sandro Daumas

7 - Valmir Lessa

8 - Andre Fisioterapeuta

9 - Guta

10 - Dr. Fernando

11 - Messias




Lista de Presença na Ordem do Dia
André da Mudança / PSD
Andre Fisioterapeuta / PEN
Dr. Fernando / Sem partido
Guta / Sem partido
Messias / PSDB
Nathália Braga / Sem partido
Paulo Henrique - PH / PR
Sandro Daumas / Sem partido
Toninho da Saúde / Sem partido
Valmir Lessa / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Resolução nº 40 de 2018
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 441
Processo: 040/2018
DISPÕE SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.


Obs.: DISPÕE SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR 08 (OITO) VOTOS. REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 444
Processo: 025/2018
ALTERA A LEI N.º 1450 DE 30 DE MAIO DE 2017, E LEI N.º 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON.


Obs.: ALTERA A LEI N.º 1450 DE 30 DE MAIO DE 2017, E LEI N.º 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON.
Aprovado

Obs.: PARECER PRÉVIO DAS COMISSÕES PERMANENTES APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 442
Processo: 024/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.